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PANDEMIA: VEREADORES QUEREM VACINA PARA PROFESSORES E APOIO AOS ARTISTAS
por Pedro Tinoco — publicado 11/02/2021
Os impactos da pandemia do Novo Coronavírus na vida dos professores e dos artistas de Jaboatão foram debatidos durante a sessão plenária realizada na manhã de hoje (11), na Câmara de Vereadores de Jaboatão. Os parlamentares fizeram apelos para que os professores sejam incluídos nas próximas etapas da vacinação e os artistas locais recebam algum tipo de auxílio.
PARA COMBATER AS MAZELAS DO ÁLCOOL E DAS DROGAS
por Pedro Tinoco — publicado 05/04/2019 — última modificação 06/04/2019 19h43
O consumo e o tráfico de drogas, além do alcoolismo, estão diretamente ligados aos altos índices de violência das cidades brasileiras. O enfrentamento do problema unicamente por meio das forças policiais já mostrou-se ineficiente. Por isso, ações educativas têm sido defendidas pelos especialistas como o melhor método de combate ao consumo destas substâncias.
Solicitação Pedido de Acesso a informação - Pautas LGBTQIAPN+
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 04/01/2024 09h54
Por meio deste, a ONG Arco, representada por Luan Costa, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), solicita respeitosamente informações referentes às pautas LGBT discutidas e tratadas por esta nobre Câmara Municipal no período compreendido entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023. O objetivo desta solicitação é realizar um estudo aprofundado sobre as dinâmicas políticas e sociais que envolvem as questões LGBT em âmbito municipal, com especial atenção aos seguintes pontos: Relatório Detalhado das Pautas LGBT: Solicitamos um relatório completo sobre todas as pautas relacionadas à comunidade LGBT que foram discutidas, incluindo datas de discussão, natureza das pautas (projetos de lei, requerimentos, moções, etc.), e resumos dos temas tratados. Resultados de Votações: Informações detalhadas sobre os resultados das votações dessas pautas, incluindo o número de votos a favor, contra e abstenções, bem como qualquer veto ou sanção posterior. Participação dos Vereadores: Uma lista dos vereadores participantes em cada uma das discussões e votações, destacando suas posições e contribuições individuais. Documentos Complementares: Cópias de quaisquer atas, registros, gravações de sessões ou documentos adicionais que possam enriquecer a análise e compreensão dessas discussões. Ressaltamos que a solicitação destas informações tem como finalidade contribuir para a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, respeitando todos os preceitos legais de privacidade e uso de dados públicos. Agradecemos antecipadamente pela atenção e cooperação, enfatizando a importância da transparência e do acesso à informação para o fortalecimento da democracia e da sociedade.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Pedido de acesso à informação - processo legislativo na íntegra
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 26/12/2023 12h02
Prezados, boa tarde. Trata-se de pedido de acesso à informação, direito fundamental individual de extração constitucional (art. 5º, XXXIII e art. 3 da Lei 12.527/2011). Solicito, por gentileza, a íntegra do processo legislativo referente a Lei 1.579/2023, a qual fixa os subsídios dos agentes políticos do município para o próximo mandato (2025-2028). Por processo legislativo na íntegra entende-se como todos os documentos, em ordem cronológica, que integram o referido processo legislativo, como: proposição legislativa, anexos, pareceres, votações, emendas, publicações e outros. Por derradeiro, que seja concedido acesso à informação em até 01 (um) dia útil, nos termos do artigo 11 e seguintes da Lei de Acesso à Informação. Muito obrigado! Att, Sérgio Sales.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Pedido de lei
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/05/2023 12h12
Senhor responsável, gostaria de ter acesso à Lei nº 1438/2019, uma vez que a aba de legislação municipal do site da Câmara Municipal de Jaboatão de Guararapes não carrega há alguns dias.
Localizado em Ouvidoria
PESAR PELAS MORTES DE JOSÉ PIMENTEL E EDVALDO MORAIS
por Pedro Tinoco — publicado 28/08/2018 — última modificação 30/08/2018 10h10
A sessão extraordinária realizada hoje (28) na Câmara de Vereadores de Jaboatão para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 terminou deixando o tema principal em segundo plano diante dos recentes falecimentos do ator José Pimentel e do radialista Edvaldo Morais - ocorrido ontem (27). Em nome da Casa Vidal de Negreiros, o presidente Adeíldo da Igreja determinou Voto de Pesar e a observação de um minuto de silêncio em homenagem aos dois pernambucanos ilustres.
Arquivo Planilha com todas as proposições de 2017 a 2020
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 05/02/2021 11h22
Proposições legislativas de 2017 a 2020 no formato excel.
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de todas as proposições legislativas apresentadas nos anos de 2017 a 2020, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
Solicitação Plano Diretor
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 11/05/2022 10h22
Bom dia! O plano diretor de nosso municipio é de 2008 e pelo que pesquisei nao temos novo plano diretor. Conforme lei Organica do municipio o plano diretor tem validade de 10 anos com revisoes de 5 anos. minha pergunta é, temos alguma lei que prorrogou o plano diretor, ou nao temos plano diretor valido?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PLANO DIRETOR
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/04/2023 09h37
Localizado em Ouvidoria / Plano municipal do saneamento basico
Solicitação Plano Diretor
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 22/12/2020 11h53
Olá, de acordo com o artigo 107 da Lei Orgânica Municipal, o plano diretor de Jaboatão deverá passar por uma revisão a cada cinco anos e sendo dez anos o seu prazo de contemplação. Nosso último plano diretor data de 2008, dito isto, gostaria de saber onde encontro informações sobre as duas revisões nesses doze anos e informações sobre a votação do novo plano diretor, como não encontrei nada no site, acredito que vocês possam me passar a informação.
Localizado em Ouvidoria
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