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Solicitação Projeto de Lei
por Marcio Henrique Maciel última modificação 30/07/2020 13h39
Prezado Senhores, boa tarde! Gostaria de receber todos os projetos de Lei dos exercícios de 2017 a 2019 de todos os vereadores desta casa, inclusive os que não foram aprovados.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Projeto de Lei
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 18/01/2022 14h23
Queria saber se existe alguma Lei ou projeto de Lei que regula o uso de alarme de garagens pelos condomínios privados, residenciais e comerciais, pelas indústrias e pelos órgãos públicos, sendo o seu uso considerada uma das mais importantes fontes de poluição sonora urbana. Pois, não encontrei nenhuma lei em Jaboatão, no recife existe a LEI Nº 18.258/2016, mas aqui não tem qualquer lei sobre o assunto. Tenho 3 situação sobre o uso do sinalizadores sonoros de garagens.
Localizado em Ouvidoria
Window PROJETO DE LEI 001-2017
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa publicado 11/09/2020 última modificação 11/09/2020 18h55
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / / PODER LEGISLATIVO / ANO 2017
Arquivo PROJETO DE LEI 001-2023
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa última modificação 05/09/2023 08h40
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / / PODER LEGISLATIVO / ANO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001-2023
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa última modificação 05/09/2023 08h45
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / / PODER EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI 001-2024
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa última modificação 11/03/2024 11h23
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / / PODER EXECUTIVO / 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002-2023
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa última modificação 05/09/2023 08h41
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / / PODER LEGISLATIVO / ANO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002-2023
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa última modificação 05/09/2023 08h45
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / / PODER EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI 002-2024
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa última modificação 11/03/2024 11h23
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / / PODER EXECUTIVO / 2024
Window PROJETO DE LEI 003-2017
por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa publicado 11/09/2020
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / / PODER LEGISLATIVO / ANO 2017