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CÂMARA VOTA HOJE AUMENTO PARA SERVIDORES
por Pedro Tinoco publicado 26/07/2018 última modificação 25/07/2018 14h50
A Câmara de Vereadores de Jaboatão vota hoje (26) - 1ª votação - a proposta de aumento para os servidores municipais encaminhada pela Prefeitura. O projeto prevê um reajuste de 4% - acima da inflação – a ser implementado a partir de 1º de setembro. Na última segunda-feira (23) o projeto foi lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
Campanha eleitoral mais curta dos últimos 18 anos começou nesta terça
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 19/08/2016 última modificação 19/08/2016 12h07
Duração da campanha diminui de 90 para 45 dias; na TV, serão 35 dias. Outra mudança para a eleição deste ano é proibição de doação empresarial.
CANUDOS PLÁSTICOS SERÃO PROIBIDOS EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 04/06/2019 última modificação 06/06/2019 08h38
No momento em que se comemora mundialmente o Dia do Meio Ambiente (05.06), o vereador Carlos Eugênio Batista (Ênio) apresentou oportuno projeto proibindo o uso de canudos plásticos - exceto os biodegradáveis - no âmbito da cidade de Jaboatão. O projeto foi lido na sessão plenária de hoje (04) e segue em tramitação.
CÍRCULOS DE ORAÇÃO SÃO AGORA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 03/06/2019 última modificação 05/06/2019 08h23
Projeto de Lei 008/2019 apresentado e aprovado durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores, hoje (03), transformou os Círculos de Oração da Assembleia de Deus em Patrimônio Imaterial de Jaboatão dos Guararapes. O autor da proposta é o líder da Bancada Evangélica, vereador Irmão Fabinho. A partir de agora, o dia 03 de abril entra para o calendário oficial do município como o Dia do Círculo de Oração.
COMPESA TERÁ QUE EXPLICAR BURAQUEIRA EM CANDEIAS
por Pedro Tinoco publicado 07/05/2018
Ninguém discute os benefícios que obras de saneamento proporcionam à população, principalmente em uma cidade carente deste serviço como Jaboatão. Entretanto, os transtornos que vêm sendo causados pela Compesa no bairro de Candeias estão enfurecendo os moradores. As queixas foram levadas ao plenário hoje (07) pelo vereador Marlus Costa, que promete ampliar a fiscalização sobre a empresa por conta do não cumprimento da legislação municipal referente à manutenção das vias públicas.
CONHEÇA O PAPEL DO VEREADOR
por Pedro Tinoco publicado 21/09/2017
Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.
CONSELHO TUTELAR SERÁ MAIS ATUANTE COM NOVA LEI
por Pedro Tinoco publicado 21/09/2018 última modificação 24/09/2018 10h48
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (21), em segunda votação, o projeto de lei 018/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aperfeiçoa as normas de funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. A nova lei foi uma construção conjunta e democrática com participação da Câmara, da Prefeitura e dos conselheiros.
Controle Interno
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 02/02/2016 última modificação 20/08/2019 11h49
O Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes foi criado em 25 de junho de 2009, através da Lei Municipal nº 337/2009.
Localizado em Transparência
Solicitação CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 25/11/2019 08h56
Quais as taxas aplicadas para cálculo da taxa de iluminação publica de Jaboatão? o valores informado na LEI Nº 188, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2002 ainda estão válidos? Gostaria de saber os valores atuais para pessoa física e jurídica. LEI Nº 188, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2002. - consumidores exclusivamente residenciais: a) 0 a 30 kwh, é isento do pagamento da contribuição; b) 31 a 50 kwh, R$ 1,05 (um real e cinco centavos); c) 51 a 100 kwh, R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos); d) 101 a 150 kwh, R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos); e) 151 a 300 kwh, R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos); f) 301 a 500 kwh, R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos); g) 501 a 1000 kwh, R$ 19,96 (dezenove reais e noventa e seis centavos); h) 1001 a 2000 kwh, R$ 29,91 (vinte e nove reais e noventa e um centavos); i) 2001 a 5000 kwh, R$ 79,92 (setenta e nove reais e noventa e dois centavos); j) acima de 5000 kwh, R$ 99,95 (noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); II - consumidores não residenciais: a) 0 a 30 kwh, é isento do pagamento da contribuição; b) 31 a 50 kwh, R$ 2,10 (dois reais e dez centavos); c) 51 a 100 kwh, R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos); d) 101 a 150 kwh, R$ 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos); e) 151 a 300 kwh, R$ 12,10 (doze reais e dez centavos); f) 301 a 500 kwh, R$ 25,30 (vinte e cinco reais e trinta centavos); g) 501 a 1000 kwh, R$ 39,92 (trinta e nove reais e noventa e dois centavos); h) 1001 a 2000 kwh, R$ 59,82 (cinqüenta e nove reais e oitenta e dois centavos); i) 2001 a 5000 kwh, R$ 159,84 (cento e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); j) acima de 5000 kwh, R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos).
Localizado em Ouvidoria
DEBATE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTINUOU HOJE NA CÂMARA
por Pedro Tinoco publicado 20/02/2018
A audiência pública para prestação de contas dos investimentos em saúde realizados no ano passado pela Prefeitura de Jaboatão continuou repercutindo no plenário da Câmara durante a sessão plenária de hoje (20). Após o relatório apresentado ontem pelos técnicos da Secretaria de Saúde os vereadores debateram os avanços e as necessidades de melhoria nos serviços prestados à população.