Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

Lei-ordinaria-637-2011: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 13/06/2023 11h04
Localizado em Ouvidoria / COBRANÇA DE PASSAGEM COMPLETA PARA ESTUDANTE
GRUPOS DE ESCOTEIROS DE JABOATÃO RECEBEM HOMENAGEM DA CÂMARA: por Pedro Tinoco — publicado 05/06/2023 — última modificação 05/06/2023 18h59
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na manhã de hoje (05), moção de aplauso, apresentada pelo vereador Wando de Zé Bom, em homenagem aos grupos de escoteiros da cidade; o 14º (Socorro) e o 38º (Barra de Jangada). Ambos têm reconhecida atuação na formação dos jovens jaboatonenses há mais de 30 anos.
copy4_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 02/06/2023 10h00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
copy3_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 02/06/2023 09h59
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
TodososExtratodeContratoseAditivos2023.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 26/05/2023 08h27
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
L.A.I: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 18/05/2023 12h17
Venho através desta informar um descumprimento da lei de acesso a informação por parte da secretaria de transito e transporte do município o pedido de acesso a informação de numero 26398 realizado no dia 19/03/23 ou seja a mais de 20 dias não foi respondido ciente que a lei federal de numero 12.527/2011 e a lei municipal de numero 853/2013 estabelece o prazo de até 20 dias para emitir uma resposta solicito que essa casa apure as informações e busque os responsáveis para que os mesmos possa se pronunciar a respeito do ocorrido
Localizado em Ouvidoria
Projeto de lei sobre auxílio saúde: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/05/2023 09h33
Prezado (a), Considerando que o auxílio saúde já é oferecido pelas câmaras municipais da maioria das grandes cidades do país, gostaria de saber se existe projeto de lei, debates ou outras iniciativas legislativas por parte da Câmara Municipal de Jaboatão voltadas para a assistência à saúde de parlamentares e servidores legislativos.
Localizado em Ouvidoria
Pedido de lei: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/05/2023 12h12
Senhor responsável, gostaria de ter acesso à Lei nº 1438/2019, uma vez que a aba de legislação municipal do site da Câmara Municipal de Jaboatão de Guararapes não carrega há alguns dias.
Localizado em Ouvidoria
LEI 1.438-2019: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/05/2023 11h42
Localizado em Ouvidoria / Pedido de lei
Obtenção cópia de lei: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 24/04/2023 10h51
Prezados, solicito copia da Lei Municipal 86/ 2014, que institui o Procon Municipal de Jaboatão e as que vieram posteriormente a alterá-la. E também a que trata do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Observo que não consegui localiza-las no site da Câmara, ficava dando erro na busca. Desde já agradeço
Localizado em Ouvidoria

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