Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes
PERNAMBUCO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Últimas Notícias
Notícias Recentes
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
883
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 086-94
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
24/04/2023 10h40
Localizado em
Ouvidoria
/
Obtenção cópia de lei
ESTRUTURA DE PESSOAL EFETIVOS 2019
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
19/04/2023 13h20
Localizado em
Sobre a Câmara
/
História
ESTRUTURA DE PESSOAL COMISSIONADOS 2019
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
19/04/2023 12h42
Localizado em
Sobre a Câmara
/
História
BENGALAS COLORIDAS VÃO AJUDAR A IDENTIFICAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
por
Pedro Tinoco
—
publicado
13/04/2023
—
última modificação
13/04/2023 18h20
A Câmara de Jaboatão aprovou projeto do vereador José Fernando Batista dos Santos, (NANDO CAMPOS), que ajuda a identificar pessoas com deficiência visual a partir das diferentes cores de bengalas. O método ainda é pouco conhecido, mas facilitam o acesso deles a locais públicos de forma digna e inclusiva.
Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
10/04/2023 11h37
A LEI Nº 1.408 / 2019 instituiu o dia 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no município de Jaboatão. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no caso de serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o disposto nesta Lei. Ocorre que município nada fez nesse intuito. O atendimento prioritário nos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social as pessoas com fibromialgia é essencial . O que foi feito nesse intuito até agora?
Localizado em
Ouvidoria
PLANO DIRETOR
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
03/04/2023 09h37
Localizado em
Ouvidoria
/
Plano municipal do saneamento basico
copy2_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
30/03/2023 08h07
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Solicitação de Lei complementar nº 21/2015
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
24/03/2023 09h42
Olá, Preciso que seja fornecida a Lei Complementar nº 21 de 12 de março de 2015 juntamente com seus anexos caso existam (Trata de alteração na estrutura administrativa da prefeitura . Poderá ser enviado ao meu email (joao.gssilva@hotmail.com) ou fornecer um link para acesso direto. Destaca-se que a referida Lei não está disponível em nenhum local do site desta Câmara Municipal. Desde já agradeço
Localizado em
Ouvidoria
Lei complementar nº 212015
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
24/03/2023 09h33
Localizado em
Ouvidoria
/
Solicitação de Lei complementar nº 21/2015
copy_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
17/03/2023 08h23
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
7
8
9
[
10
]
11
12
13
...
89