ANO 2024

por Italo Vicente — publicado 31/05/2024 08h15, última modificação 31/05/2024 08h15

PROJETO DE LEI 01-2024

por Italo Vicente — última modificação 26/11/2024 11h29
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, NA FORMA DE VALE-REFEIÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon PROJETO DE LEI LEGIS 1.pdf — Documento PDF, 6.27 MB (6576265 bytes)

PROJETO DE LEI 02-2024

por Italo Vicente — última modificação 26/11/2024 11h46
Considera de Utilidade Pública o Instituto Criação para o Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

PDF document icon PROJETO DE LEI LEGIS 2 - FINAL_compressed.pdf — Documento PDF, 6.16 MB (6464226 bytes)

PROJETO DE LEI 03-2024

por Italo Vicente — última modificação 26/11/2024 11h34
: Institui no Calendário Oficial de Evento do Município de Jaboatão dos Guararapes, o “Dia Municipal da Trissomia do Cromossomo 21 (Sindrome de Down)" e a semana Municipal de Informação e Conscientização sobre a Trissomia do Cromossomo 21.

PDF document icon PROJETO DE LEI LEGIS 3 - FINAL_compressed.pdf — Documento PDF, 4.54 MB (4760163 bytes)

PROJETO DE LEI 04-2024

por Italo Vicente — última modificação 26/11/2024 11h42
DETERMINA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PDF document icon PROJETO DE LEI LEGIS 4 - FINAL.pdf — Documento PDF, 7.65 MB (8024364 bytes)

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