Fazenda e Saúde apresentam relatórios quadrimestrais à Câmara
Audiência Pública
As apresentações ficaram a cargo do secretário de Planejamento e Fazenda, César Barbosa, e da secretária de Saúde, Zelma Pessoa. A presidente do Jaboatão Prev, Luci Lopes, não pôde comparecer.
O secretário César Barbosa destacou que, apesar de, em janeiro de 2024, ter havido uma diminuição de 5% nas receitas em comparação ao mesmo mês de 2023, fevereiro, março e abril registraram superávit. O total arrecadado no primeiro quadrimestre de 2024 foi de mais de R$ 580 milhões, representando um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior.
Quanto a comparação do desempenho individual de alguns tributos, Barbosa informou que o Fundeb contribuiu para a economia local com um crescimento de 4,11%, enquanto o IPTU teve um aumento de 4,88% em relação a 2023, com destaque para fevereiro devido à taxa única. O ISSQN aumentou 10,5%, mantendo arrecadação estável ao longo do ano. Já o IPVA apresentou uma queda significativa de 42% devido a uma nova legislação estadual.
“Observando a distribuição das nossas receitas, verificamos que, no primeiro quadrimestre, as receitas que mais alavancaram a economia foram: Fundeb, ICMS, IPTU, ISS, FPM, Imposto de Renda, IPVA, SIP e TLP”, disse o secretário. “O município vem, a cada ano, aumentando a participação das suas receitas próprias em relação ao total. Quando chegamos aqui, era em torno de aproximadamente 34%. Hoje, estamos com 42,2%.”
Em seu relatório, a secretária de Saúde de Jaboatão ressaltou o aumento nas receitas devidamente liquidadas em comparação ao ano anterior e a distribuição de 20,4 milhões de medicamentos e insumos, no valor de R$ 2,7 milhões, no primeiro quadrimestre. Investimentos em projetos de pesquisa, ações de educação permanente e cursos de formação somaram R$ 238 mil. Outro destaque foi o programa "Remédio em Casa", que atendeu mais de 1.500 pacientes, especialmente aqueles com dificuldade de locomoção, evidenciando o compromisso com a acessibilidade.
Zelma Pessoa ainda fez questão de lembrar uma nova funcionalidade do aplicativo “Saúde Vigilante”, único no nordeste que faz a notificação de eventos de vigilância em saúde. “Este ano, em janeiro, inserimos duas abas importantes no aplicativo. Uma foi a de notificação de focos de dengue. Qualquer usuário, onde estiver em Jaboatão, pode fazer a notificação. E também tem outra aba de notificação de caso suspeito. ‘Ah, meu vizinho está com dengue, mas ele não quer fazer a notificação.’ Eu posso fazer, me identificando ou não. Isso dá maior celeridade às ações da vigilância.”