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PROJETO CRIA DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA DA FAMÍLIA
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Adeíldo da Igreja, apresentou o Projeto de Lei 11/2022 que cria, no âmbito do município, o Dia Municipal da Caminhada da Família, a ser comemorado, anualmente, sempre no terceiro domingo do mês de setembro. O evento já acontece há mais de dez anos na cidade, organizado pelo padre Damião Silva, e agora ganha caráter oficial.
ROGÉRIO DE MELO COBRA DO GOVERNADOR ESCLARECIMENTOS SOBRE PE-17
O vereador Rogério de Melo elaborou requerimento solicitando do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esclarecimentos sobre a conclusão das obras de requalificação da rodovia PE-17, mais conhecida como Estrada da Muribeca. Apesar da importância da via, há anos ela sofre com o abandono e falta de manutenção.
INFORMAÇÃO PÚBLICA DE SUSPENSÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 01/2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, por sua Presidência, informa publicamente que, por força de supervenientes decisões judiciais em caráter liminar, em sede de Ações de Mandado de Segurança, através dos processos de números 0037922-70.2022.8.17.2810 e 0000737-12.2022.8.17.4810, em trâmite, respectivamente, na Primeira e Segunda Varas da Fazenda Pública desta Comarca, os efeitos do Aditivo n.º 06/2022, de 9 de junho de 2022, e do Termo de Homologação do Concurso Público, de 20 de junho de 2022, regido pelo Edital n.º 01/2022, de 19 de janeiro de 2022, restaram temporariamente suspensos, até ulteriores deliberações judiciais.
CÂMARA APROVA LEI DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF QUE VAI BENEFICIAR MILHARES DE PROFESSORES
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei que regulamenta a utilização dos recursos dos precatórios referentes ao período de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006. O município tem R$ 140,5 milhões a receber da União, dividido em três parcelas, sendo a primeira (de 40%) em setembro e as demais (duas de 30%) em 2023 e 2024, decorrente de ação impetrada pela prefeitura em 2006.
CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO REFIS JABOATÃO
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou por unanimidade, hoje (01), em primeira votação, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal da prefeitura (REFIS Jaboatão). O incentivo, que permite pagamento de débitos dos contribuintes com impostos municipais com até 90% de desconto em juros e multas, terminaria no último dia 30 de agosto, mas valerá até 30 de novembro.
14º GRUPO DE ESCOTEIROS DE JABOATÃO RECEBE VOTO DE APLAUSO
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, por unanimidade, na manhã de hoje (02), voto de aplauso ao 14º Grupo de Escoteiros Regimento Guararapes pela passagem dos seus 32 anos de atividades no município. A proposta teve autoria do vereador Wando de Zé Bom, que ressaltou os serviços prestados pelo grupo aos jovens jaboatonenses.
MIRÓ DA MURIBECA RECEBE HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA E SERÁ NOME DE PRAÇA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na manhã de hoje (06), o projeto de lei 013/2022, de autoria da vereadora Jeane Cândido, que passa a designar o espaço físico conhecido popularmente como Praça Verde, localizado na Rua Um, no bairro da Muribeca, como Praça Poeta Miró da Muribeca.
SOBRINHO DO VEREADOR WANDO DE ZÉ BOM SOFRE ACIDENTE NO METRÔ
O jovem de 21 anos, Carlos Henrique Rocha de Lima, foi atingido por um trem, ontem (07), enquanto empinava pipa nos trilhos do metrô, no trecho próximo à quadra do Colégio Sandra Maria, no bairro de Prazeres. O rapaz é sobrinho do vereador Wando de Zé Bom, que ocupou a tribuna da Câmara na manhã de hoje (08) para fazer um alerta às famílias no sentido de conscientizar os jovens a respeitar as normas de segurança.
PREFEITURA PRORROGA LICENÇAS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR POR MAIS 03 ANOS
Os permissionários que exploram as linhas de transporte complementar de passageiros no município terão os contratos prorrogados até 04 de junho de 2030, a fim de possibilitar a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica da Rede Municipal de Transporte de Jaboatão. O projeto que amplia de cinco para oito anos a concessão foi apresentado, em regime de urgência, na Câmara de Vereadores, hoje (21).
CÂMARA VOTA PROJETO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA DE SERVIDORES
A Prefeitura de Jaboatão encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores, em regime de urgência, o projeto de lei 20/2022, que cria incentivos especiais para os servidores vinculados à Empresa de Urbanização de Jaboatão que desejem se aposentar. O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) foi desenvolvido após entendimento com o sindicato da categoria.
CÂMARA CONCLUI SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
A Câmara de Vereadores de Jaboatão concluiu hoje (28), as votações de projetos enviados à Casa Vidal de Negreiros em regime de urgência pela Prefeitura. Três sessões extraordinárias foram realizadas pelo Poder Legislativo a fim de apreciar os projetos de aposentadoria especial para de servidores e modificações no sistema de transporte público municipal.
CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM BALANÇO DO 2º QUADRIMESTRE NA SAÚDE E FAZENDA
A Câmara de Vereadores realizou, na manhã de hoje (29), audiência pública para que gestores das áreas de saúde e fazenda da Prefeitura de Jaboatão apresentassem o balanço das ações no segundo quadrimestre (maio-agosto) de 2022. Na ocasião os secretários João Marinho (Planejamento e Fazenda) e Zelma Pessoa (Saúde) relataram a situação das respectivas pastas e responderam a questionamentos dos parlamentares.
CÂMARA AVALIA AMPLIAÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA GUARDAS MUNICIPAIS
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes recebeu, em regime de urgência, o projeto de lei Nº 24/2022, que trata do repasse de valores para os integrantes da Guarda Civil Municipal a fim de que os mesmos possam adquirir fardamentos novos. O projeto foi lido durante a sessão plenária de hoje (10) e deve ser votado até a próxima segunda-feira (17).
NOTA DE FALECIMENTO
É com profundo pesar que informamos à comunidade o falecimento da senhora Maria Lúcia Medeiros dos Santos, na manhã de hoje (12). Ela tinha 74 anos e era mãe da secretária de Finanças da Câmara, Ana Lúcia (Aninha).
PROJETO APRIMORA PROCESSO DEMOCRÁTICO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes está analisando o projeto de lei Nº 25, que visa aprimorar o processo democrático de escolha dos diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal pela comunidade escolar, observando critérios técnicos que permitirão definir profissionais qualificados para a gestão das unidades. O projeto foi lido em plenário hoje (13) e segue para análise das comissões.
VEREADORES CONCLUEM VOTAÇÃO DE PROJETOS PARA GUARDA E DIRETORES DE ESCOLAS
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes concluiu na manhã de hoje (20) a aprovação de dois importantes projetos enviados pelo Poder Executivo à Casa Vidal de Negreiros em regime de urgência. As pautas beneficiam os Guardas Municipais e também os futuros diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino.
VEREADORES VOTAM LDO, LOA E PPA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em primeira votação, em sessão plenária, hoje (03),os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) da cidade.
LOA É APROVADA COM 203 EMENDAS PARLAMENTARES
A Câmara de Vereadores de Jaboatão concluiu hoje (07) a segunda votação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). Os dois documentos servem para direcionar e planejar os investimentos que a Prefeitura fará no próximo ano, durante a execução do orçamento municipal.
DONO DA "CASA MARINA NAVIO" RECEBE MEDALHA VIDAL DE NEGREIROS
O proprietário da "Casa Marina Navio", José Renato César dos Santos Caetano, foi agraciado com a medalha do mérito Vidal de Negreiros, em sessão solene, na manhã de hoje (08), por sua atuação no resgate de dezenas de pessoas, durante as enchentes ocorridas entre os meses de maio e junho, deste ano. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelo vereador Wando de Zé Bom.
CÂMARA APROVA PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE JABOATÃO
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (16), em segunda votação, o Plano de Mobilidade Urbana de Jaboatão. O projeto é uma exigência imposta pela lei federal 12.587, de 03/01/2012 às cidades metropolitanas do porte de Jaboatão, instituindo a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
FREI JOAQUIM RECEBE TITULO DE CIDADÃO E MEDALHA VIDAL DE NEGREIROS
Paraibano de nascimento, o frei Joaquim Ferreira da Luz, pároco da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Cajueiro Seco, agora é oficialmente jaboatonense. A solenidade para entrega do Título de Cidadão ocorreu na noite de ontem (01), na presença de centenas de fiéis que acompanharam a homenagem, que ocorreu na paróquia.
CÂMARA ANALISA PROJETO QUE MELHORA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando o projeto de lei complementar 02/2022, que trata sobre a estrutura organizacional da administração direta e indireta do município. O objetivo da proposição é adequar os órgãos e secretarias da Prefeitura de Jaboatão às necessidades da população, melhorando a eficiência na prestação de serviços.
GUARDA MUNICIPAL TERÁ OUVIDORIA
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes encaminhou à Câmara dos Vereadores projeto de lei para criação da ouvidoria da Guarda Civil Municipal. O órgão ficará responsável por ser o canal de comunicação direta com a população a fim de receber críticas, elogios e sugestões sobre a atuação da corporação.
CÂMARA DE VEREADORES AUTORIZA PAGAMENTO DO "AUXÍLIO DAS CHUVAS" PARA MAIS 706 FAMÍLIAS
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, na manhã de hoje (08), o projeto de lei 029/2022, que permitirá o pagamento do "auxílio emergencial das chuvas" para mais 706 famílias cadastradas que aguardavam a liberação do recurso por parte do Governo do Estado de Pernambuco - o que não aconteceu até a presente data.
VEREADORES APROVAM CONTRATAÇÃO DE MAIS 533 PROFESSORES PARA REDE PÚBLICA
Com o objetivo de adequar o quantitativo de professores da rede municipal de ensino à demanda atual de alunos matriculados, a Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou o projeto de lei 27/2022, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério a fim de ampliar o número de vagas estipuladas para os cargos de Professor I e Professor II.
VEREADORES REJEITAM PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão rejeitou, por maioria absoluta, o projeto de lei complementar 02/2022, apresentado pela Prefeitura de Jaboatão a fim de promover uma reforma administrativa na estrutura da gestão. Além do projeto em si, os parlamentares também reprovaram o pedido de dispensa de interstício - por conta do caráter de urgência na apreciação - e o parecer das comissões.
AMANHÃ (23) NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA
Por determinação do excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, vereador Adeíldo Pereira Lins, não haverá expediente neste Poder Legislativo nesta sexta-feira (23). As atividades da Casa Vidal de Negreiros voltam ao normal na segunda-feira (26) e a última sessão plenária do ano acontece na terça-feira (27). Aproveitamos o ensejo para desejar a todos um Feliz Natal.
RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
O Presente relatório expõe as atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes no ano de 2022, indicando as manifestações dos cidadãos e consolidando as informações. Com base nelas, apontar falhas e as melhorias na prestação de serviços públicos ao Cidadão. Clique aqui para visualizar na íntegra.
CÂMARA APROVA EMENDA IMPOSITIVA E APROXIMA O POVO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, em sessão plenária, realizada na manhã de hoje (27), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2022, que institui as chamadas "emendas impositivas", que torna obrigatória a execução das indicações dos vereadores para a realização de obras e serviços nas comunidades.
LÍDER DO GOVERNO FAZ RETROSPECTIVA POSITIVA DA ATUAÇÃO DA CÂMARA EM 2022
O líder do Governo na Câmara, vereador Belarmino Souza, aproveitou a última sessão ordinária do ano, realizada na manhã de hoje (27), para fazer um balanço geral da atuação do Poder Legislativo ao longo de 2022. Na avaliação do parlamentar, a Casa Vidal de Negreiros continua avançando na direção certa, em atender os anseios do povo de Jaboatão.
NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA TOMA POSSE AMANHÃ 01.01.2023
A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboatão - para o biênio 2023/2024 - tomará posse amanhã (01.01), em solenidade a ser realizada no plenário da Casa Vidal de Negreiros, a partir das 14h.
MESA DIRETORA 2023/2024 TERÁ UNIÃO E TRABALHO POR JABOATÃO
União, compromisso, harmonia e trabalho. Estas serão as diretrizes básicas da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboatão, que tomou posse na tarde de hoje (01), em sessão realizada no plenário da Casa Vidal de Negreiros. A solenidade foi prestigiada pelo prefeito Mano Medeiros, sinalizando respeito à independência entre os poderes Legislativo e Executivo.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DA ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA
Um dia após a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes (2023/2024), ocorrida ontem (01), os vereadores voltaram a se reunir extraordinariamente na manhã de hoje (02) para leitura e aprovação do texto da ata de posse. A sessão ocorre sem ônus para o erário.
CHUVAS NÃO IMPEDEM ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DA CÂMARA
Nem mesmo as fortes chuvas que atingiram as cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) impediram a realização da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaboatão, hoje (06) pela manhã, marcando a abertura do ano legislativo de 2023.
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUATADO RICARDO COSTA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Ricardo Costa. O parlamentar exerceu dois mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, atuando muitas vezes em defesa dos interesses do povo de Jaboatão.
VEREADOR PROPÕE CRIAÇÃO DE CARTÃO PARA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR
O vereador Wando de Zé Bom apresentou requerimento sugerindo à Prefeitura de Jaboatão a criação Cartão Material Escolar (CME). De acordo com o parlamentar, a novidade vai estimular a economia da cidade e beneficiar os estudantes da Rede Pública Municipal.
FACULDADE ESUDA OFERECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA
A coordenadora da Pós-Graduação da Faculdade Esuda, Érica de Carvalho Paz, apresentou, hoje (09), um plano de descontos para que funcionários da Câmara de Jaboatão possam se matricular em um dos mais de 70 cursos de pós-graduação e nas 14 graduações mantidas pela instituição.
CAMPANHA DA FRATERNIDADE É LEMBRADA NA CÂMARA
O presidente da Câmara de Jaboatão, vereador Adeíldo da Igreja, destacou em breve pronunciamento, hoje (27), a importância da reflexão proposta pela Campanha da Fraternidade 2023, que traz como tema "Fraternidade e Fome" e o lema bíblico, extraído de Mateus 14, 16: “Dai-lhe vós mesmo de comer!”.
PREFEITURA APRESENTA RELATÓRIOS DA SAÚDE E FAZENDA RELATIVOS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
Os secretários de Planejamento e Saúde - César Barbosa e Zelma Pessoa - além da presidente do Jaboatão Prev, Lucileide Ferreira Lopes, apresentaram balanços de suas respectivas pastas em audiência pública realizada na manhã de hoje (28), no plenário da Câmara Municipal. Os relatórios são referentes ao terceiro quadrimestre do ano de 2022.
CÂMARA HOMENAGEIA JUDOCA MASTER CAMPEÃO PANAMERICANO
Por iniciativa do vereador Belarmino Souza, a Câmara de Jaboatão homenageou o judoca Eduardo Mendes Valença, com moção de aplauso pela recente conquista do campeonato panamericano de judô. O detalhe é que o atleta de 50 anos não competia há 26 anos.
NANDO CERES ALERTA PARA RISCOS DE ALAGAMENTOS NO INVERNO
O vereador Nando Ceres utilizou a tribuna da Câmara, hoje (02), para trazer um alerta sobre os riscos de alagamentos e outros transtornos provocados pelas chuvas durante o inverno que se aproxima. Ele pede que os trabalhos de manutenção dos canais seja iniciado de imediato.
ROBERTO RIBEIRO RECEBE MEDALHA VIDAL DE NEGREIROS
O universo das artes invadiu - no bom sentido - o plenário da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, hoje (07), durante sessão solene para entrega da medalha do mérito Vidal de Negreiros ao artista plástico jaboatonense Roberto Ribeiro. A proposição foi do vereador Melque Almeida e aprovada por unanimidade pelos demais componentes da Casa.
CÂMARA LEMBRA DIA INTERNACIONAL DA MULHER
O presidente da Câmara de Jaboatão, vereador Adeíldo da Igreja - em nome de todos os parlamentares da Casa- destacou, hoje (08), a importância do Dia Internacional da Mulher. Ele lembrou a luta histórica delas em busca de igualdade e respeito.
CRIANÇAS AUTISTAS TERÃO CARTEIRA ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÃO
Famílias de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Jaboatão na manhã de hoje (13) para acompanhar o início da tramitação do projeto que prevê a confecção de uma carteira de identificação especial para as crianças. Após a leitura do texto, a proposta seguiu para análise das comissões temáticas da Casa Vidal de Negreiros.
JOGADOR DO SPORT LUCIANO JUBA VAI RECEBER TÍTULO DE CIDADÃO
O jogador do Sport Club do Recife, Luciano Batista da Silva Júnior, mais conhecido no meio esportivo como Luciano Juba, será homenageado pela Câmara de Vereadores de Jaboatão com o título de cidadão da cidade. A proposta é do vereador Carlos Alberto.
EM DIA HISTÓRICO CÂMARA DE JABOATÃO APROVA PROJETOS QUE BENEFICIAM PESSOAS ESPECIAIS
Em um dia já considerado histórico para a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, os vereadores aprovaram, hoje (20), dois projetos há muito ansiados pelas famílias de pessoas com necessidades especiais na cidade.
CÂMARA CONCEDE MEDALHAS EM DUPLA HOMENAGEM HOJE
Os empresários Manoel Cristiano Araújo Silva e Marivaldo Amaral de Oliveira foram agraciados, hoje (10), com a Medalha do Mérito Vidal de Negreiros, em função de suas respectivas atuações na geração de empregos e renda para o município de Jaboatão dos Guararapes. A proposta da dupla homenagem foi do vereador Manoel de Moura, e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da Casa.
VEREADORES REPUDIAM "MARCHA DA MACONHA" EM JABOATÃO
A notícia sobre a possível realização de uma "Marcha da Maconha" em Jaboatão provocou manifestações contrárias ao evento, hoje (11), durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores. Os parlamentares repudiaram a iniciativa.
VEREADOR QUER INSTALAÇÃO DE PISCINAS NAS PRAIAS DE JABOATÃO
O vereador Wando de Zé Bom apresentou indicação ao Poder Executivo a fim de que a prefeitura encontre uma forma de instalar piscinas plásticas nas praias do município. O objetivo da proposta é amenizar a situação dos ambulantes que trabalham na orla, afetados pela diminuição do público no local em função dos recentes ataques de tubarão no litoral da cidade.
BENGALAS COLORIDAS VÃO AJUDAR A IDENTIFICAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Câmara de Jaboatão aprovou projeto do vereador José Fernando Batista dos Santos, (NANDO CAMPOS), que ajuda a identificar pessoas com deficiência visual a partir das diferentes cores de bengalas. O método ainda é pouco conhecido, mas facilitam o acesso deles a locais públicos de forma digna e inclusiva.
CÂMARA DE JABOATÃO LAMENTA MORTES APÓS INCÊNDIO EM ABRIGO
O presidente da Câmara Municipal de Jaboatão, vereador Adeíldo da Igreja, emitiu "Nota de Pesar", em nome de todos os parlamentares da Casa Vidal de Negreiros, lamentando as quatro mortes ocorridas na madrugada de hoje (14), após incêndio no Lar Paulo de Tarso, no bairro do IPSEP, na vizinha cidade do Recife. Segue a nota:
CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA DESABRIGADOS DAS CHUVAS
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, durante a sessão plenária de hoje (20), a desafetação de duas áreas para construção de casas, por meio do Programa de Habitação do Município. Serão beneficiadas as famílias que foram atingidas pelas chuvas que caíram no município, entre maio e junho do ano passado, e sofreram situações de alagamentos e deslizamentos de barreiras.
MEDALHA VIDAL DE NEGREIROS PARA RÁDIOS E CORONÉIS
Quatro projetos apresentados durante a sessão plenária de hoje (08), aprovaram a concessão da medalha Vidal de Negreiros para os coronéis da Polícia Militar Leonardo da Silva Viana e Alex Francisco da Silva - comandante do 6º Batalhão PM - além das rádios Voz da Liberdade e Cidadania FM.
ADVOGADO EMÍLIO DUARTE RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO DE JABOATÃO
O advogado Emílio Duarte, considerado uma referência em Direito Eleitoral no Brasil, será oficialmente cidadão jaboatonense, em breve. Durante a sessão plenária de hoje (09), a proposta de concessão do título foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
NOTA OFICIAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO SINTO-ME NA OBRIGAÇÃO DE INFORMAR A TODOS QUE, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE ONTEM, DIA 10 DE MAIO DE 2023, O SENHOR ROGÉRIO FRANCISCO DE MELO, VEREADOR AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, USOU INDEVIDAMENTE A TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, CUJA SESSÃO ESTE PRESIDENTE JUSTIFICADAMENTE SE ENCONTRAVA AUSENTE.
NOITE DE EMOÇÃO NA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO A BERNARDO PEIXOTO E FELIPE OLIVEIRA
O palco do Cine-Teatro Samuel Campelo, espaço onde, durante décadas, a arte costuma emocionar espectadores, foi o cenário para uma noite de grandes emoções, ontem (17), quando foram entregues os títulos de Cidadão aos senhores Bernardo Peixoto e Felipe de Oliveira.
RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE 2023 É APRESENTADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Representantes das secretarias de Saúde e da Fazenda, além da Defesa Civil municipal, participaram de audiência pública, na manhã de hoje (30), no plenário da Câmara, a fim de apresentar o relatório de atividades do primeiro quadrimestre de 2023. Além deles, o prefeito Luiz Medeiros também compareceu à reunião.
DIPLOMATA KÁTIA GODINHO RECEBE MEDALHA VIDAL DE NEGREIROS
A diplomata Kátia Godinho Gilaberte foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Jaboatão com a medalha André Vidal de Negreiros - mais alta comenda do Poder Legislativo municipal. A solenidade de entrega aconteceu no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão, na manhã de hoje (02).
GRUPOS DE ESCOTEIROS DE JABOATÃO RECEBEM HOMENAGEM DA CÂMARA
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na manhã de hoje (05), moção de aplauso, apresentada pelo vereador Wando de Zé Bom, em homenagem aos grupos de escoteiros da cidade; o 14º (Socorro) e o 38º (Barra de Jangada). Ambos têm reconhecida atuação na formação dos jovens jaboatonenses há mais de 30 anos.
RÁDIOS DE JABOATÃO RECEBEM MEDALHA DO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS
Em reconhecimento ao trabalho abnegado das rádios Cidadania, Voz da Liberdade e Esperança – todas com mais de 20 anos de atuação em Jaboatão – a Câmara Municipal concedeu às três emissoras a medalha do mérito André Vidal de Negreiros, maior comenda do Poder Legislativo, em solenidade realizada hoje (07) à tarde, no plenário da Casa.
MILITARES E CANTOR RECEBEM COMENDAS DA CÂMARA DE JABOATÃO
Em uma solenidade conjunta e muito prestigiada, três policiais militares e um cantor receberam títulos de cidadão de Jaboatão e medalha do mérito Vidal de Negreiros, na manhã de hoje (09), no plenário da Câmara de Vereadores. O evento contou com a presença do prefeito Luiz Medeiros.
CÂMARA VOTA PRORROGAÇÃO DE PLANO DE ESPECIAL DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (14), em regime de urgência, o projeto de lei 16/2023, de autoria do Poder Executivo, que prorroga o Plano Especial de Débitos Tributários, que popularmente é chamado de REFIS. Outros oito projetos foram lidos e votados pelos parlamentares. Agora as propostas seguem para análise nas comissões temáticas e retornam para segunda votação na próxima semana.
VEREADORES ANALISAM EMPRÉSTIMO DE R$ 150 MILHÕES PARA PREFEITURA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, em primeira votação, o projeto 011/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a contrair um empréstimo de R$ 150 milhões para execução de obras de infraestrutura. Na próxima quarta-feira (21) o projeto será novamente submetido ao plenário, em segunda e última votação. O único parlamentar a votar contra o empréstimo foi o vereador Marlus Costa.
CÂMARA APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, por unanimidade, o projeto 15/2023, que institui normas para Regularização Fundiária Urbana de imóveis, no âmbito do município - especialmente aqueles em Áreas de Proteção Ambiental (APA) - nos termos da Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
DODÓ DA CHAVE TOMA POSSE COMO VEREADOR DE JABOATÃO
O ex-suplente Josué da Silva (Dodó da Chave) tomou posse como vereador em solenidade realizada na manhã de hoje (22), na Câmara Municipal. Dodó assume o mandato após afastamento do ex-vereador Rogério Melo, por determinação da Justiça Eleitoral.
CÂMARA DE JABOATÃO SOLIDÁRIA ÀS VÍTIMAS DO DESMORONAMENTO NO JANGA
O presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão, Adeíldo da Igreja, e demais integrantes da Casa Vidal de Negreiros, se solidarizam, neste momento de consternação, com as famílias e amigos das vítimas do desmoronamento do edifício localizado no Conjunto Beira-Mar, no bairro do Janga, Paulista, ocorrido na manhã de hoje (07).
CÂMARA EMPOSSA SERVIDORES CONCURSADOS
O presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão, Adeíldo da Igreja, deu posse, ontem (11), aos primeiros novos servidores, aprovados no último concurso, realizado em 2022. Eles vão trabalhar nos setores de informática, contabilidade, controle interno e sonoplastia.
CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO REFIS JABOATÃO
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (07), o projeto 021/2023, de autoria do Poder Executivo, a fim de prorrogar até o mês de novembro o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários - popularmente conhecido como REFIS.
VEREADORES ANALISAM LDO 2024
Os 27 vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão estão analisando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2024, enviado à Casa Vidal de Negreiros, no início da semana, pela Prefeitura. O projeto já foi lido em plenário e seguiu para as comissões, de onde retornará para votação pelos parlamentares.
MATÉRIA DA TV GLOBO DESTACA TRABALHO DOS VEREADORES DE JABOATÃO
Em reportagem especial sobre a situação das famílias que perderam suas casas por conta das chuvas ocorridas no ano passado, a Tv Globo destacou o trabalho realizado pela Câmara de Vereadores a fim de que a população afetada pelo desastre tenha uma rápida solução para o problema da moradia.
VEREADORES CRITICAM FECHAMENTO DA DELEGACIA DE CAVALEIRO
O vereador Jailton Batista utilizou a tribuna, na manhã de hoje (14), para criticar a decisão da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS) de fechar a Delegacia de Cavaleiro. Informações iniciais indicam que a SDS pretende concentrar as operações de várias unidades da polícia civil em uma delegacia em Jaboatão Centro.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DETALHA ELABORAÇÃO DA LDO 2024
O secretário de Planejamento e Fazenda da Prefeitura de Jaboatão, César Barbosa, e equipe técnica compareceram, hoje (16), à Câmara de Vereadores a fim de participar da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Além dos parlamentares, a reunião contou com a participação da população.
PROJETO GARANTE ÀS MULHERES DIREITO A ACOMPANHANTE EM CONSULTAS MÉDICAS
O vereador Wando de Zé Bom apresentou, hoje (17), o projeto de lei 07/2023, que assegura, em âmbito municipal, o direito às mulheres de ter acompanhantes nas consultas médicas. De acordo com o parlamentar, a medida visa diminuir as possibilidades de assédios e abusos nos ambientes de saúde.
VEREADORES SEGUEM PARECER DO TCE E APROVAM CONTAS DE ANDERSON FERREIRA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão apreciou, na manhã de hoje (31), as contas dos anos de 2020 e 2021 da gestão do ex-prefeito Anderson Ferreira. Após análise de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recomendando "aprovação com ressalvas", os parlamentares concordaram com a indicação e, em votação secreta, também aprovaram a contabilidade dos dois anos.
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO SALATIEL CARVALHO
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, durante a sessão plenária de ontem (31.08), voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e fundador da Rádio Maranata FM, Salatiel Carvalho. Também foi observado um minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao empresário da comunicação.
EX-DEPUTADO SALATIEL CARVALHO HOMENAGEADO COM NOME DE RUA
O ex-deputado federal e fundador da Rádio Maranata FM, Salatiel Carvalho, será homenageado dando nome a uma das principais vias do município, no bairro de Prazeres. Projeto de lei neste sentido foi encaminhado à Câmara de Vereadores pelo Poder Executivo e lido em plenário na manhã de hoje (11).
JORNALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO TERÃO DIREITO A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes deu início à análise do Projeto de Lei Nº 10, de autoria do vereador Pastor Ginaldo, que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e afins para profissionais da área de comunicação. A proposta foi lida hoje (13) em plenário e seguiu para avaliação das Comissões.
PROJETO DO PISO DA ENFERMAGEM COMEÇA A TRAMITAR NA CÂMARA
O presidente da Câmara de Jaboatão, vereador Adeíldo da Igreja, colocou em pauta, hoje (03), o projeto que regulamenta a implementação do piso nacional da enfermagem no âmbito do município. A proposta foi lida e aprovada em primeira votação, devendo voltar ao plenário para a segunda e última votação na quinta-feira (05).
CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE E RECEBE CRIANÇAS DE PROJETO SOCIAL
Dois momentos distintos marcaram o dia de hoje (04), na Câmara de Vereadores de Jaboatão. Representantes da Prefeitura apresentaram o relatório do segundo quadrimestre relativo ao desempenho das secretarias da Fazenda e da Saúde. A Casa Vidal de Negreiros também recebeu um grupo de crianças assistidas pelo projeto Fé Cristã.
CÂMARA APROVA PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA PROFISSIONAIS DE JABOATÃO
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (05), em segunda e última votação, o projeto que implementa o Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do serviço público de saúde municipal.
VEREADOR BELARMINO PROPÕE DEBATE SOBRE ABORTO
Apesar de ser um país formado por maioria absoluta de cristãos contrários ao aborto, o Brasil poderá, em breve, ter que conviver com a legalização da prática da eliminação em massa de fetos ainda no ventre das mães.
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA RICARDO VALOIS
O presidente da Câmara Municipal de Jaboatão, vereador Adeíldo da Igreja, emitiu nota, em nome de todos os parlamentares da Casa Vidal de Negreiros, lamentando o falecimento, na noite de hoje (12), do ex-presidente Ricardo Valois.
CÂMARA PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-PRESIDENTE RICARDO VALOIS
A Câmara de Vereadores de Jaboatão prestou uma homenagem póstuma ao ex-presidente da Casa Vidal de Negreiros, Ricardo Valois, na manhã de hoje (19). Por determinação do atual presidente, Adeíldo da Igreja, foi observado um minuto de silêncio e voto de pesar.
CÂMARA DE JABOATÃO ENGAJADA NO OUTUBRO ROSA
Ao longo de todo mês de outubro a Câmara de Vereadores de Jaboatão promoveu ações a fim de divulgar a campanha "Outubro Rosa", que tem o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a importância de tomar medidas preventivas em relação à prevenção do câncer de mama.
PROJETO INSTITUI DIA DO SOCIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO
Por iniciativa do vereador Pastor Ginaldo, foi apresentado hoje (07) um projeto de lei que institui o Dia do Sociólogo no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. A proposta tem o objetivo de homenagear estes profissionais, responsáveis por debater e encontrar soluções para os problemas da sociedade.
20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão lembrou hoje (20) o Dia da Consciência Negra. A data é uma referência para reflexão sobre a importância da raça negra na formação cultural e política do Brasil.
PPA E LOA 2024 APROVADAS PELA CÂMARA EM 1a VOTAÇÃO
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (29), em primeira votação, os projetos do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
PROJETO PREVÊ PPP PARA ÁREA DE SAÚDE
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 033/2023 que autoriza a delegação, por meio de Parceria Público Privada (PPP), da execução de obras e prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura relativos à modernização, operação e manutenção da Rede de Atenção Primária à saúde na cidade.
ESTUDANTES APRESENTAM PROJETO PARA PROIBIR USO DE PLÁSTICOS NA MERENDA ESCOLAR
Um grupo de alunos da Escola Walfrido Coelho - Rede Pública de Jaboatão - apresentou, hoje (07), na Câmara Municipal, uma sugestão de Projeto de Lei a fim de proibir a utilização de "plásticos de uso único" fornecidos na merenda escolar.
JABOATÃO VAI IMPLANTAR PROJETO "ESCOLA CIDADÃ" EM 2024
A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando o projeto de lei 034/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui na cidade o Programa Escola Cidadã, na Rede Pública de Ensino.
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