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MIRÓ DA MURIBECA RECEBE HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA E SERÁ NOME DE PRAÇA
— por pedro — última modificação 07/09/2022 00h18A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na manhã de hoje (06), o projeto de lei 013/2022, de autoria da vereadora Jeane Cândido, que passa a designar o espaço físico conhecido popularmente como Praça Verde, localizado na Rua Um, no bairro da Muribeca, como Praça Poeta Miró da Muribeca.
14º GRUPO DE ESCOTEIROS DE JABOATÃO RECEBE VOTO DE APLAUSO
— por pedro — última modificação 02/09/2022 18h12A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, por unanimidade, na manhã de hoje (02), voto de aplauso ao 14º Grupo de Escoteiros Regimento Guararapes pela passagem dos seus 32 anos de atividades no município. A proposta teve autoria do vereador Wando de Zé Bom, que ressaltou os serviços prestados pelo grupo aos jovens jaboatonenses.
CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO REFIS JABOATÃO
— por pedro — última modificação 01/09/2022 18h18A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou por unanimidade, hoje (01), em primeira votação, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal da prefeitura (REFIS Jaboatão). O incentivo, que permite pagamento de débitos dos contribuintes com impostos municipais com até 90% de desconto em juros e multas, terminaria no último dia 30 de agosto, mas valerá até 30 de novembro.
CÂMARA APROVA LEI DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF QUE VAI BENEFICIAR MILHARES DE PROFESSORES
— por pedro — última modificação 25/08/2022 18h46A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei que regulamenta a utilização dos recursos dos precatórios referentes ao período de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006. O município tem R$ 140,5 milhões a receber da União, dividido em três parcelas, sendo a primeira (de 40%) em setembro e as demais (duas de 30%) em 2023 e 2024, decorrente de ação impetrada pela prefeitura em 2006.
INFORMAÇÃO PÚBLICA DE SUSPENSÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 01/2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
— por pedro — última modificação 18/08/2022 14h50A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, por sua Presidência, informa publicamente que, por força de supervenientes decisões judiciais em caráter liminar, em sede de Ações de Mandado de Segurança, através dos processos de números 0037922-70.2022.8.17.2810 e 0000737-12.2022.8.17.4810, em trâmite, respectivamente, na Primeira e Segunda Varas da Fazenda Pública desta Comarca, os efeitos do Aditivo n.º 06/2022, de 9 de junho de 2022, e do Termo de Homologação do Concurso Público, de 20 de junho de 2022, regido pelo Edital n.º 01/2022, de 19 de janeiro de 2022, restaram temporariamente suspensos, até ulteriores deliberações judiciais.
ROGÉRIO DE MELO COBRA DO GOVERNADOR ESCLARECIMENTOS SOBRE PE-17
— por pedro — última modificação 13/08/2022 11h38O vereador Rogério de Melo elaborou requerimento solicitando do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esclarecimentos sobre a conclusão das obras de requalificação da rodovia PE-17, mais conhecida como Estrada da Muribeca. Apesar da importância da via, há anos ela sofre com o abandono e falta de manutenção.
PROJETO CRIA DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA DA FAMÍLIA
— por pedro — última modificação 11/08/2022 08h57O vereador e presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Adeíldo da Igreja, apresentou o Projeto de Lei 11/2022 que cria, no âmbito do município, o Dia Municipal da Caminhada da Família, a ser comemorado, anualmente, sempre no terceiro domingo do mês de setembro. O evento já acontece há mais de dez anos na cidade, organizado pelo padre Damião Silva, e agora ganha caráter oficial.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2023 CONTA COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
— por pedro — última modificação 09/08/2022 17h51Com um auditório lotado, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou, hoje (09), audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, conform preconiza a Lei 016/2022. O secretário de Planejamento e Fazenda do município, César Barbosa, realizou uma apresentação sobre as finanças da cidade, demonstrando recuperação econômica pós pandemia.
JABOATÃO GANHA DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES
— por pedro — última modificação 03/08/2022 16h20A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (03), o projeto de lei 07/2022, de autoria do presidente da Casa, vereador Adeíldo da Igreja, que institui na cidade o dia 16 de setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores. O Clube dos Desbravadores de Jaboatão existe desde 1950 como um programa da Igreja Adventista do 7º Dia e hoje atende jovens de mais de 40 igrejas.
PROJETO DE "CRÉDITO VERDE" PROPÕE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM RECICLAR
— por pedro — última modificação 02/08/2022 19h56O vereador Wando de Zé Bom (PCdoB) apresentou a Indicação 003/2022 a fim de que o Poder Executivo apresente projeto de lei a fim de viabilizar a proposta de criação do CRÉDITO RECICLÁVEL - SUSTENTÁVEL no município de Jaboatão. Em linhas gerais, a ideia é conceder descontos no IPTU dos contribuintes que realizarem a troca de material reciclável em pontos de coleta da prefeitura.
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