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PROJETO PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS COM DESCONTOS DE ATÉ 100% EM JUROS E MULTAS
— por pedro — última modificação 01/09/2021 18h44A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes encaminhou à Câmara Municipal o projeto 018/2021 que prorroga o prazo para que os contribuintes do município possam aderir ao Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, apelidado de REFIS-Jaboatão. Originalmente o programa, que oferece descontos de até 100% em juros e multas de tributos municipais como o IPTU, ocorreria entre os meses de maio e setembro.
CÂMARA APROVA LDO 2022 E CONTAS 2018 E 2019 DA PREFEITURA
— por pedro — última modificação 31/08/2021 06h32Seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Câmara de Vereadores aprovou as contas da Prefeitura de Jaboatão relativas aos anos de 2018 e 2019, hoje (30). Ainda durante a sessão plenária, os parlamentares aprovaram, em segunda votação, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.
CÂMARA VOTA LDO E AJUSTES NO PLANO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS)
— por pedro — última modificação 26/08/2021 15h40Dando seguimento às votações dos projetos que focam na retomada do desenvolvimento no período da "pós-pandemia", a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (26), em primeira votação, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada pela Prefeitura para o próximo ano (LDO 2022). O projeto voltará à pauta da Casa Vidal de Negreiros para segunda votação na próxima segunda-feira (30).
AUDIÊNCIA PÚBLICA DETALHA LDO 2022
— por pedro — última modificação 16/08/2021 15h03A Câmara de Vereadores de Jaboatão promoveu audiência pública, na manhã de hoje (16), sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2022. Durante a apresentação do secretário da Fazenda municipal, César Barbosa, foram detalhadas as receitas e despesar esperadas para o próximo ano a fim de balizar a formatação final da LDO. Apesar das restrições por conta pandemia, representantes da imprensa e da população acompanharam a apresentação.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ENTRA NA PAUTA DE VOTAÇÃO
— por pedro — última modificação 11/08/2021 18h41A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em primeira votação, durante sessão realizada na manhã de hoje (11), o projeto de reforma da previdência municipal. A medida visa adequar o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores (RPPS-JG) e o Instituto de Previdência dos Servidores de Jaboatão (Jaboatão-Prev) à legislação nacional, especialmente à Reforma da Previdência Nacional (Emenda Constitucional 103/2019).
TCE EMITE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DE CONTAS 2018 E 2019 DA PREFEITURA DE JABOATÃO
— por pedro — última modificação 09/08/2021 17h23A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes retomou as sessões plenárias regulares do mês de agosto, hoje (09). Durante a reunião foi apreciado parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) que recomendou a aprovação das contas da Prefeitura de Jaboatão no biênio 2018/2019.
CÂMARA DE JABOATÃO LAMENTA FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO
— por pedro — última modificação 03/08/2021 19h53O presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, vereador Adeíldo da Igreja, emitiu nota oficial, em nome da Casa, lamentando o falecimento do ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, ocorrido na tarde de hoje (03). Leia a íntegra da mensagem abaixo.
ARTIGO: A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
— por pedro — última modificação 23/06/2021 06h24ENEIAS MARCELO - As UBS, ou como popularmente são chamadas, “Postos, Centro ou Postos de Saúde” são locais de grande importância para a saúde da população. Além de se instalarem na maioria dos bairros da cidade, são de fácil acesso e gratuitas, pois fazem parte do Sistema Único de Saúde – SUS. O principal objetivo das UBS é atender o maior número de pessoas em uma região para solução de quase 80% dos problemas de saúde da população encaminhando para os ambulatórios de especialidade e hospitais os casos mais graves. Dessa forma, exerce um papel fundamental na promoção e prevenção na área de saúde da população.
NENECA DO PISTON QUER NOVO PARQUE MUNICIPAL EM CAVALEIRO
— por pedro — última modificação 18/06/2021 14h24O vereador Neneca do Piston (PL ) apresentou uma indicação solicitando à Administração Municipal que elabore projeto de lei para doação ou cessão de uso do terreno da antiga FEBEM, em Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, a fim de que o mesmo seja transformado em um parque municipal.
VEREADOR ENEIAS DIZ QUE GOVERNADOR DISCRIMINA JABOATÃO
— por pedro — última modificação 11/06/2021 14h38O vereador Enéias Marcelo ocupou a tribuna da Câmara, na manhã de hoje (11), para criticar o que ele chamou de "discriminação" do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em relação à exclusão de Jaboatão da lista de cidades que receberão a vacina Jansen, produzida pela Johnson & Johnson, e que só necessita de uma dose para imunizar as pessoas contra a covid-19.
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