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LEI REGULAMENTA FOOD TRUCKS E BIKES
— por daniloarodrigues — última modificação 31/10/2016 09h37Com o objetivo de garantir a saúde da população e regulamentar a atividade comercial de venda de alimentos popularmente conhecida como “Food Truck” ou “Food Bike”, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou o projeto de lei 013/2016, de autoria do vereador Carlos Alberto, que impõe normas para que este tipo de atividade econômica passe a funcionar.
PROJETO APROVADO PELOS VEREADORES MELHORA SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
— por daniloarodrigues — última modificação 28/10/2016 10h11A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou na manhã de hoje (26) o projeto de lei 016/2016 que trata da Nova Rede de Transporte Municipal e do Sistema Municipal de Transporte. A medida visa dar uma maior organização aos serviços de transporte de passageiros, garantindo assim mais segurança para usuários e prestadores do serviço.
MILITARES BRASILEIROS NO HAITI
— por daniloarodrigues — última modificação 25/10/2016 14h49O Exército Brasileiro anunciou hoje que mais 850 militares de todo País foram capacitados para integrar um novo contingente das Forças Armadas que atuará no Haiti, a partir do final do ano, como integrantes das Forças de Paz coordenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) naquele país da América Central.
CÂMARA LEMBRA FERIADO DO DA PADROEIRA DO BRASIL E DIA DAS CRIANÇAS
— por daniloarodrigues — última modificação 13/10/2016 15h19No dia 12 de outubro nosso País celebra o feriado pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida – padroeira do Brasil – e também o Dia das Crianças. A data foi lembrada na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, hoje (11), durante a sessão plenária onde se ressaltou os motivos pela comemoração. “Aproveitamos esta data para pedir à Nossa Senhora suas bênçãos para o Brasil, que atravessa um momento de grande dificuldade”, registrou o vereador Sargento Sampaio.
CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA NOVOS HABITACIONAIS
— por daniloarodrigues — última modificação 07/10/2016 10h04Após votação em plenário a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes encaminhou hoje (04) ao Poder Executivo o projeto de Lei 013/2016 que cria a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Muribeca. A partir da delimitação e doação daquele terreno, e aprovação pela Câmara, o local deverá receber o Conjunto Habitacional Batalha dos Guararapes, destinado às famílias que moravam no Conjunto Muribeca – interditado sob rosco de desmoronamento.
Outubro Rosa alerta para o diagnóstico precoce do câncer de mama
— por daniloarodrigues — última modificação 07/10/2016 10h04O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?".
PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DOS MONTE GUARARAPES
— por daniloarodrigues — última modificação 30/09/2016 12h27É um dos mais importantes locais históricos do Brasil. Foi palco das batalhas decisivas travadas entre luso-brasileiros e holandeses, na Guerra da Restauração Pernambucana. Nas encostas dos seus morros, os holandeses foram derrotados em 1648 e 1649 pelos nossos combatentes. Após a rendição dos flamengos, o Governador de Pernambuco, Francisco Barreto de Meneses, mandou erguer uma capela votiva a Nossa Senhora dos Prazeres, em ação de graças pelas duas vitórias alcançadas.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA DOAÇÃO DE TERRENO
— por daniloarodrigues — última modificação 28/09/2016 12h34Após Parecer do Ministério Público Federal (MPF), recomendando a aprovação do Projeto de Lei 011/2016, que refere-se à doação de terreno para construção de residências para moradores do Conjunto Muribeca, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes aprovou por unanimidade o Projeto de Lei em tela, de autoria do Poder Executivo, e aprovou também o Projeto de Lei que transforma Muribeca como área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) durante a Sessão de hoje (21).
VEREADORES DERRUBAM VETO DO PREFEITO E REGULAMENTAM PROFISSÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO
— por daniloarodrigues — última modificação 28/09/2016 12h37Por 21 votos (unanimidade) a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes derrubou Veto do Prefeito Elias Gomes ao Projeto de Lei 034/2016, que regulamenta a atividade profissional dos Agentes de Trânsito e Transporte. Alegando inconstitucionalidade o Prefeito vetou o Projeto de Lei, mas com a votação de hoje (21), o Veto foi REJEITADO pelos Senhores Vereadores, após a rejeição do veto, o Projeto de Lei, retornou ao Poder Executivo para sua Promulgação. Após o prazo de 72h, o Prefeito não promulgando, o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes o fará.
APROVADA LDO 2017
— por daniloarodrigues — última modificação 08/09/2016 11h48Após cumprir toda tramitação legal – inclusive a promoção de uma audiência pública sobre o tema – a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2017, hoje (26), durante a sessão plenária. A proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação / Finanças e Orçamento antes de ser votada em plenário.
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