Equilíbrio do numero de provimento de cargos efetivos e cargos comissionados.

por Marcio Maciel — última modificação 09/01/2024 10h59

Gostaria de saber por que número de cargos em comissão criados e preenchidos atualmente, não é proporcional ao número de cargos efetivos existente na Entidade? Conforme QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E SALÁRIO, atualizados até Dez/22, existem na Câmara, 262 cargos efetivos, dos quais menos da metade estão ocupados, 45 apenas, isso, já considerando a ultima nomeação, dado esse, ainda não atualizado no site. Entretanto o número de cargos comissionados, 383, possui 98,2% de nomeados. O legal, moral e ético, seria que o número de provimento dos cargos em comissão fosse proporcional ao número de cargos efetivos, porém na realidade todos os seus cargos em comissão estão providos, já os cargos efetivos ocupados não chega nem a 1/5 da quantidade de total, 262 apenas.

: 25/09/2023 14h38
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20230925143804
: Aceito

Respostas

1

: marciohmaciel
: 09/01/2024 11h59
: Aceito

Prezado Cidadão,

Em esclarecimento a seus questionamentos vimos expor que o quantitativo de servidores comissionados e de servidores efetivos tem relação direta com a atividade legislativa.

Para entender melhor sobre as características das casas legislativas, basta comparar o quantitativo de cargos em comissão com o quantitativo de cargos efetivos utilizadas como exemplo abaixo:

Casa Legislativa Efetivos Comissionados
ALEPE 254 1407
Recife 98 1072
Jaboatão 44 383
Cabo Sto. Agost. 127 238
Ipojuca 60 222
Caruaru 66 133
Petrolina 25 298

Esses números são todos coletados através dos Portais de Transparência das Casas Legislativas citadas, bem como, podem ser acessadas através do Portal "Tome Contas" do TCEPE (https://tomeconta.tce.pe.gov.br/).

Ficamos a disposição para esclarecimentos adicionais, porventura existentes.

Cordialmente,

Ouvidoria

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