IMÓVEL DESCRITO COMO IEP

por Benilda Angelina última modificação 29/02/2024 11h29

Prezados, estou fazendo a compra de um imóvel localizado em Jaboatão, que, segundo o proprietário, trata-se de Imóvel Especial de Preservação (IEP). Gostaria de saber se há algum outro decreto, portaria ou resolução que elenque imóveis considerados IEP, além dos que já são pelo Plano Diretor. Procurei de forma exaustiva e não encontrei nada. A lista disposta no Plano Diretor da cidade é exaustiva mesmo? Obrigado

: 22/02/2024 18h50
: Dúvida
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20240222185016
: Aceito

Respostas

1

: Benilda
: 29/02/2024 11h29
: Aceito



    Prezado Cidadão,


    Em relação a Decreto, Portaria e Resolução referentes ao Plano Diretor, para sua maior segurança na compra do imóvel, as Secretarias de Planejamento ou Habitação podem tirar suas dúvidas, situadas no Complexo Administrativo - Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão.



   
    Atenciosamente,

     Ouvidoria.

     

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