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Pavimentação e tratamento de esgoto Rua Berenice Angelina Pena
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por Benilda Angelina
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20/10/2022 10h47
Venho por meio dessa solicitação, cobrar saneamento e calçamento da rua Berenice Angelina Pena, Cep:54325-670
Estamos a anos sem calçamento e com esgoto a céu aberto.
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Ouvidoria
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Prazo de resposta
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por Benilda Angelina
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08/11/2022 12h05
Boa tarde,
Existe algum prazo para as perguntas da ouvidoria da Câmara?
Tenho observado alguns questionamentos, principalmente relacionados ao concurso regido pelo edital 001/2022, serem ignorados na fila de resposta.
Grato desde já.
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Ouvidoria
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Cargos vagos
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por Benilda Angelina
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01/11/2022 10h35
Bom dia, gostaria de saber qual a quantidade de cargos vagos e de cargos ocupados de procurador legislativo da câmara
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Ouvidoria
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Homologação referente ao edital 002/22
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por Benilda Angelina
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08/11/2022 12h07
Bom dia, gostaria de saber se há alguma previsão para homologação referente ao concurso do edital 002/2022 e consequente nomeação dos candidatos aprovados.
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Ouvidoria
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HOMOLOGAÇÃO EDITAL 02/2022
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por Benilda Angelina
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18/11/2022 11h29
Boa tarde. Fiz a seguinte solicitação:
Bom dia, gostaria de saber se há alguma previsão para homologação referente ao concurso do edital 002/2022 e consequente nomeação dos candidatos aprovados.
Entretanto a resposta foi referente ao edital 01/2022. Saliento que não perguntei sobre o edital 01 e sim sobre o edital 02/2022 REFERENTE AO CONCURSO DE PROCURADOR
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Ouvidoria
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Decreto 221/81 ou 281/91
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por Benilda Angelina
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18/11/2022 10h49
Há alguns dias, solicitei pelo formulário da página de contato deste site, o inteiro teor do Decreto Municipal 221/81 ou 221/91, que não consegui acessar diretamente através do "Busca Leg".
A referência a esse decreto consta de uma certidão de inteiro teor de imóvel sobre o que preciso esclarecer alguns fatos, razão pela qual volto a insistir na solicitação.
Encontrado o Decreto Municipal, peço a fineza de enviar-me pelo e-mail abaixo registrado.
Obrigado pela atenção.
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Acesso atualizado ao diário oficial
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por Benilda Angelina
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16/11/2022 09h41
Olá! Venho percebendo um atraso considerável (mais de duas semanas) entre a data das postagens do Diário Oficial e a atualização do site (http://diario.camarajaboatao.pe.gov.br/category/diario-oficial/). Existe outro canal, em que eu consiga acompanhar o diário em tempo real, sem tanta diferença entre as publicações e aparições no site?
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Ouvidoria
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Nomeação dos aprovados - edital 001/2022
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por Benilda Angelina
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23/11/2022 09h39
Prezados, bom dia!
Gostaria de saber informações sobre o edital 001/2022, se vocês tem alguma previsão de convocação dos aprovados?
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Pavimentação da Av. Oceania - CEP 4240-570
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por Benilda Angelina
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05/12/2022 09h43
Prezados, boa tarde.
Venho por meio desta solicitar a Secretaria Executiva de Obras e Edificações, a pavimentação da AV. OCEANIA (CEP 4240-570). Nesta avenida possui uma ladeira, esta que, em períodos de chuvas, trás muito risco de queda de idosos e deslizamentos de carros. Há muito tempo temos aguardado a prefeitura de JABOATÂO DOS GUARARAPES realizar a pavimentação desta avenida, porém sem sucesso. Evoco a previsão legal, da Constituição Federal Brasileira de 1988, o dever de toda a prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da comunidade.
Em resumo, solicito diligências para pavimentação paralelepipédica, juntamente com drenagem pluvial, a sinalização, bem como o plantio e arborização das calçadas, da Av. Oceania - CEP 4240-570.
Atenciosamente,
Gabriel Cruz
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Cargos vagos - Procurador Legislativo
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por Benilda Angelina
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13/12/2022 12h28
Prezados, boa noite!
Não obstante existir pergunta anterior sobre esse tema, gostaria de frisar que o art. 7, VIII, da Lei Municipal 1438/2019 prevê que a Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes tem estrutura administrativa composta por 10 cargos de Procurador.
Ou seja, em tese, existem 8 cargos vagos de Procurador Legislativo, considerando que 2 cargos estão atualmente ocupados.
Convém salientar também que existe uma tabela no diário oficial que divulgou a Lei municipal n.º 1438/2019 que prevê 5 cargos vagos de Procurador Legislativo. Entretanto, através de consulta ao
quadro de pessoal da Câmara de Jaboatão de Guararapes, verifiquei que em 2019, ano da edição da Lei 1438, existiam 5 cargos vagos de Procurador Legislativo porque os outros 5 cargos estavam ocupados. Assim, desde o final de 2019 até o presente momento, 3 cargos de Procurador foram desocupados.
Desde modo, solicito um esclarecimento sobre a situação apresentada, considerando a previsão na Lei Municipal 1438/2019 que a carreira de Procurador Legislativo é composta por 10 cargos de provimento efetivo.
Atenciosamente.
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