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DECLARAÇÃO
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por Benilda Angelina
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última modificação
24/10/2024 16h58
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Ouvidoria
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Recusa na emissão de Declaração de Tempo de Contribuição
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Recusa na emissão de Declaração de Tempo de Contribuição
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por Benilda Angelina
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última modificação
29/01/2024 12h46
Prezado Servidor Ouvidor(a), boa tarde,
o sr. JOSE ANTONIO DA SILVA PONTES, casado(a), porteiro (desempregado), inscrito(a) no CPF sob nº
268.728.384-34, portador(a) do RG 1.587.014 SDS/PE, residente e domiciliado(a) na 1ª Travessa Alto da Bela Vista, 33
a, bairro Coqueiral, CEP 50791-181 , cidade de Recife/PE, vem, por meio desta informar da
RECUSA NO FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Em descumprimento à exigência exarada pelo INSS no requerimento de Benefício Assistencial ao Idoso sob NR: 1861428702.
Ao dia 18/12/2023 foi emitida exigência solicitando a DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (DTC) da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a fim de encerrar vínculo em aberto existente no CNIS do Requerente.
"Enviado em 18/12/2023
Prezado(a) Senhor(a),
Para dar andamento ao processo 1861428702, solicitamos o envio eletrônico dos documentos descritos abaixo:
1) Apresentar Termo de Representação da Entidade Conveniada com serviço requerido assinalado;
2) Realizar Atualização do Cadastro Único uma vez que o grupo familiar está divergindo do declarado no requerimento do benefício;
(...)
5) Apresentar declaração da Câmara Municipal de Jaboatão informando período de vínculo empregatício do requerente e se o mesmo mantém algum tipo de vínculo ou recebe algum benefício do órgão e comprovação do valor recebido."
Apesar de inúmeros contatos, tanto da parte do advogado como da própria Parte Autora, não foi fornecido o documento solicitado, com o servidor a cargo do atendimento se limitando a informar que " não tem registros de que ele trabalhou no órgão". Em que pese a inexistência de dados, bem como a consciência do Autor que referiu JAMAIS TER TRABALHADO junto ao órgão, a obrigação de envio do documento, ainda que a título de declaração negativa, é OBRIGAÇÃO DO ÓRGÃO, de modo que a ausência do envio prejudica o Autor enormemente, tolhido do seu único meio de sobrevivência, o benefício assistencial ao idoso.
Requer, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a emissão do referido documento, a fim de cumprir com a exigência do INSS.
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Sugestao
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por Benilda Angelina
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23/01/2024 10h42
A minha sugestao e que o salário-mínimo do municipio de jaboatao dos guararapes seja de 3 mil reais
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Troca de Luz de porta da minha rua
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por Benilda Angelina
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30/01/2024 10h20
Já faz 4 anos que aa luzes do poste da rua queimou.
E já ligamos para celpe e nada.
O que fazemos.
Moramos em uma vila
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Repasse federal (FNDE)
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por Benilda Angelina
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08/02/2024 10h05
venho por meio desta solicitar que a comissão de educação através de sua competência busque junto a secretaria de educação informações do porque que escola Bartolomeu de Gusmão há mais de 10 anos período que foi municipalizada não recebe os repasses federais oriundos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) essa verba iria ajudar e muito nas atividades da unidade que vem sofrendo durante todos esses anos sem esse repasse portanto como cidadão e pai de aluno da unidade solicito encarecidamente que essa comissão nos ajude a entender essa questão.
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Educação
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por Benilda Angelina
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08/02/2024 10h11
Prezados gostaria de saber quem são os vereadores que compõe a comissão de educação na câmara?
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CERTIDÃO E FICHA FINANCEIRA PARA APOSENTADORIA - INSS
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por Benilda Angelina
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08/02/2024 12h02
BOM DIA
VENHO SOLICITAR DESTE ORGÃO QUE O MESMO VENHA INTERVIR JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE. POIS EM 2016 ESTIVE EM RECIFE E SOLICITEI OS CITADOS DOCUMENTO, PORÉM AO DAR ENTRADA NO INSS, FOI DEVOLVIDO POIS SEGUNDO O MESMO AS INFORMAÇÕES DA CERTIDÃO NÃO ERA A MESMA NA FICHA FINANCEIRA. ASSIM ENTREI EM CONTADO COM UM AMIGO QUE MORA EM JABOATÃO E ENVIEI UMA PROCURAÇÃO PARA QUE O MESMO ME REPRESENTASE E SOLICITE O DOCUMENTO COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES QUE ESTAVAM FALTANDO. POREM A PESSOA RESPONSÁVEL PELO SETOR INFORMOOU QUE NÃO TINHA COMO FAZER, POIS OS DOCUMENTOS HAVIAM SIDO EXTRAVIADOS.
CONFORME DOCUMENTO EMITIDO POR ELES NA CERTIDÃO CONSTA QUE TRABALHEI NESTA CITADA CAMARA DE 01 ABRIL DE 1985 A 30 DE DEZEMBRO DE 1988. ASSIM ESTA FALTANDO NA FICHA FINANCEIRA OS MESES DE:
1885 - ABRIL E MAIO
1886 - JANEIRO, ABRIL E NOVEMBRO
1887 - JUNHO
1988 - ABRIL, MAIO E JUNHO.
CONFORME EXPOSTO ESTOU SENDO PRJUDICADO UMA VEZ QUE JÁ POSSUO TEMPO PARA GOZAR DA TÃO SONHADA APOSENTADORIA. ASSIM ESPERO QUE OS SENHORES QUE COMPÕE ESTA INSTITUIÇÃO ME AJUDE. AGUARDO RETORNO
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CERTIDÃO
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por Benilda Angelina
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24/10/2024 16h58
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CERTIDÃO E FICHA FINANCEIRA PARA APOSENTADORIA - INSS
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CERTIDÃO E FICHA FINANCEIRA PARA APOSENTADORIA - INSS
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por Benilda Angelina
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08/02/2024 12h01
BOM DIA
VENHO SOLICITAR DESTE ORGÃO QUE O MESMO VENHA INTERVIR JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE. POIS EM 2016 ESTIVE EM RECIFE E SOLICITEI OS CITADOS DOCUMENTO, PORÉM AO DAR ENTRADA NO INSS, FOI DEVOLVIDO POIS SEGUNDO O MESMO AS INFORMAÇÕES DA CERTIDÃO NÃO ERA A MESMA NA FICHA FINANCEIRA. ASSIM ENTREI EM CONTADO COM UM AMIGO QUE MORA EM JABOATÃO E ENVIEI UMA PROCURAÇÃO PARA QUE O MESMO ME REPRESENTASE E SOLICITE O DOCUMENTO COM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES QUE ESTAVAM FALTANDO. POREM A PESSOA RESPONSÁVEL PELO SETOR INFORMOOU QUE NÃO TINHA COMO FAZER, POIS OS DOCUMENTOS HAVIAM SIDO EXTRAVIADOS.
CONFORME DOCUMENTO EMITIDO POR ELES NA CERTIDÃO CONSTA QUE TRABALHEI NESTA CITADA CAMARA DE 01 ABRIL DE 1985 A 30 DE DEZEMBRO DE 1988. ASSIM ESTA FALTANDO NA FICHA FINANCEIRA OS MESES DE:
1885 - ABRIL E MAIO
1886 - JANEIRO, ABRIL E NOVEMBRO
1887 - JUNHO
1988 - ABRIL, MAIO E JUNHO.
CONFORME EXPOSTO ESTOU SENDO PRJUDICADO UMA VEZ QUE JÁ POSSUO TEMPO PARA GOZAR DA TÃO SONHADA APOSENTADORIA. ASSIM ESPERO QUE OS SENHORES QUE COMPÕE ESTA INSTITUIÇÃO ME AJUDE. AGUARDO RETORNO
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Lâmpada de Poste Queimada!
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por Benilda Angelina
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15/02/2024 08h32
Solicito a troca da lâmpada do poste de iluminação pública, que se encontra na rua Alcides Mota Zloccowick , Candeias, CEP 54450200, entre os números 13 e 22. Essa lâmpada está queimada há dias, causando transtornos e perigos aos moradores da rua. Aguardo um resposta e solução em breve.
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