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Os moradores da Rua Bandeirantes, transversal a Rua Jangadeiro em Candeias estão sofrendo com buraqueiras e poeira e no inverno, alagamentos. Precisamos que seja feito o trabalho de calçamento e tratamento de esgoto!

Solicito a pavimentação e saneamento da rua José Severino do nascimento, Marcos Freire - 54360158. Há a anos a rua está toda esburacada, lamacenta e acumulando muita água, prejudicando na saúde e na passagem dos moradores.

Boa tarde, Rua Dr. Aniceto Varejão em frente ao número 659 há um vazamento de esgoto causando transtorno aos pedestres, na esquina do mesmo número as galerias estão abertas, causando mal cheiro e mosquitos. Na mesma rua em frente ao número 784 uma obra mal acabada da Compesa está aumentando de tamanho (buraco), forçando os carros usarem a faixa contrária correndo risco de acidentes. Também nas esquinas duas esquinas as galerias estão abertas causando mal cheiro e mosquitos. Tenho várias fotos, mas não encontrei opção para anexa-las.

Venho por meio dessa solicitação, cobrar saneamento e calçamento da rua Berenice Angelina Pena, Cep:54325-670 Estamos a anos sem calçamento e com esgoto a céu aberto.

Solicito a Vossa Senhoria diligências para pavimentação paralelepipédica, juntamente com drenagem pluvial, a sinalização, bem como o plantio e arborização das calçadas, das seguintes ruas: 1) Zelindo Marafante (CEP 51160-350); 2) Ernesto de Souza Leão (CEP 54400-250); 3) Cândido Ferreira (CEP 54400-100); 4) Sebastião Alves (54400-270); 5) Mal. Hermes da Fonseca (CEP 54400-333); 6) Edson Mororó Moura (trecho pós Av. Zéquinha de Barreto - CEP 54400-235); 7) Alm. Antônio Farias (CEP 54400-235); 8) São João (CEP 54410-380); 9)Cel. Osmário Playsant (CEP 54400-235); 10) Consuelo Lourdes Dutra (CEP 54310-058); 11) José Álvaro de Melo (CEP 54400-235); 12) Pedro Antônio da Silva (CEP 54400-400); 13) Cel. Roberto Campos (CEP 54400-280); 14) José Félix Damasceno (CEP 51160-350); 15) Dr. Manoel Benício Fontenele (CEP 54400-390); 16) Gen. Abreu e Lima (CEP 54400-410); Saliento a importância da manutenção das vias como a correta drenagem a fim de se evitar danos aos veículos, doenças contagiosas, desobstrução do trânsito, bem como o correto direcionamento dos impostos pagos pelos contribuintes locais aos quais por muitos anos estão aguardando esta medida. Evoco a previsão legal, da Constituição Federal Brasileira de 1988, o dever de toda a prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da comunidade.

Nando seres esto aqui a solicitar a vc mais a terros aqui na rua cândida Andrade e que a ladeira daqui e muito baixo e não parecer ser ladeira e na rua da escola cândida não é ladeira e terra plana e precisa de muito a terros essa parte que fica a escola cândida precisa ser ladeira alta

Prezados, Refiro-me ao Pedido de Acesso à Informação nº 20240731115828, por meio do qual solicitei a reconsideração quanto ao procedimento indicado para obtenção de gravações de áudio das sessões da Câmara Legislativa de Jaboatão dos Guararapes, conforme estipulado na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e no Decreto nº 7.724/2012. De acordo com o teor da resposta que me foi enviada em 09 de agosto de 2024, o referido pedido foi indeferido sob a alegação de já ter sido respondido. No entanto, ressalto que tal alegação não corresponde aos fatos, visto que o pedido de protocolo nº 20240716134119, que deu origem à resposta datada de 26 de julho de 2024, tinha como escopo exclusivo a orientação sobre como proceder para obter as gravações de áudio. Por sua vez, o Pedido nº 20240731115828 refere-se à reconsideração do procedimento indicado, mais especificamente à solicitação para que a entrega do ofício ao 1º Secretário da Câmara seja feita por meio eletrônico, conforme prevê a legislação vigente. Neste contexto, reitero que a Lei nº 12.527/2011, em seu artigo 10, §1º, estabelece que "qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por meio de requerimento feito por qualquer meio legítimo", sendo este entendimento reforçado pelo Decreto nº 7.724/2012, que em seu artigo 12 dispõe que "os pedidos de acesso à informação podem ser apresentados por meio eletrônico ou presencialmente". Desta forma, o pedido de reconsideração protocolado sob o nº 20240731115828 não foi objeto de resposta substancial quanto ao mérito da solicitação, ou seja, sobre a possibilidade de flexibilização do meio de entrega do ofício, que, segundo o exposto, pode e deve ser realizada por meio eletrônico, em consonância com os princípios da eficiência, celeridade e transparência da administração pública, conforme preconizado no caput do artigo 37 da Constituição Federal. Assim, reitero o pedido de reconsideração quanto ao meio de entrega do ofício mencionado, com a devida análise à luz dos princípios e normas supramencionados. Caso tal solicitação seja novamente indeferida, solicito que sejam apresentadas as justificativas legais para a recusa de recebimento do ofício por meio eletrônico, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, incluindo a comunicação ao Ministério Público, conforme faculta o artigo 32 da Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por omissão no cumprimento das normas de acesso à informação. Aguardo uma resposta formal e detalhada a este pedido, com a maior brevidade possível, em respeito aos direitos assegurados pela legislação em vigor e à necessidade de garantir o acesso à informação de forma ampla e irrestrita. Atenciosamente, Luan Costa

Por meio deste, a ONG Arco, representada por Luan Costa, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), solicita respeitosamente informações referentes às pautas LGBT discutidas e tratadas por esta nobre Câmara Municipal no período compreendido entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023. O objetivo desta solicitação é realizar um estudo aprofundado sobre as dinâmicas políticas e sociais que envolvem as questões LGBT em âmbito municipal, com especial atenção aos seguintes pontos: Relatório Detalhado das Pautas LGBT: Solicitamos um relatório completo sobre todas as pautas relacionadas à comunidade LGBT que foram discutidas, incluindo datas de discussão, natureza das pautas (projetos de lei, requerimentos, moções, etc.), e resumos dos temas tratados. Resultados de Votações: Informações detalhadas sobre os resultados das votações dessas pautas, incluindo o número de votos a favor, contra e abstenções, bem como qualquer veto ou sanção posterior. Participação dos Vereadores: Uma lista dos vereadores participantes em cada uma das discussões e votações, destacando suas posições e contribuições individuais. Documentos Complementares: Cópias de quaisquer atas, registros, gravações de sessões ou documentos adicionais que possam enriquecer a análise e compreensão dessas discussões. Ressaltamos que a solicitação destas informações tem como finalidade contribuir para a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, respeitando todos os preceitos legais de privacidade e uso de dados públicos. Agradecemos antecipadamente pela atenção e cooperação, enfatizando a importância da transparência e do acesso à informação para o fortalecimento da democracia e da sociedade.

Prezados, boa tarde. Trata-se de pedido de acesso à informação, direito fundamental individual de extração constitucional (art. 5º, XXXIII e art. 3 da Lei 12.527/2011). Solicito, por gentileza, a íntegra do processo legislativo referente a Lei 1.579/2023, a qual fixa os subsídios dos agentes políticos do município para o próximo mandato (2025-2028). Por processo legislativo na íntegra entende-se como todos os documentos, em ordem cronológica, que integram o referido processo legislativo, como: proposição legislativa, anexos, pareceres, votações, emendas, publicações e outros. Por derradeiro, que seja concedido acesso à informação em até 01 (um) dia útil, nos termos do artigo 11 e seguintes da Lei de Acesso à Informação. Muito obrigado! Att, Sérgio Sales.

18/02/2024 Ouvidoria da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes Endereço: Palácio da Batalha, Avenida Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. CEP: 54310-310 Prezados, Venho por meio desta petição solicitar providências urgentes em relação à situação da Rua São Pedro, localizada no bairro Barra de Jangada, especificamente na comunidade Matinha, CEP 54495-495. É com grande preocupação que relato a condição precária em que se encontra a comunidade. A ausência de asfalto e saneamento básico na Rua São Pedro tem causado SÉRIOS PROBLEMAS de saúde e segurança para os moradores, especialmente para crianças, que são obrigadas a brincar em meio à insalubridade provocada pelos lixos acumulados. Essa situação não apenas infringe os direitos humanos mais básicos, como também coloca em risco a saúde e o bem-estar de toda a comunidade. É lamentável destacar que, durante o último inverno, muitas famílias perderam suas casas devido à falta de saneamento básico adequado, com água invadindo as residências. É importante ressaltar que a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) está próxima de nossa comunidade, o que torna ainda mais urgente a necessidade de INTERVENÇÃO. Moradores desta comunidade, sentem o completo desamparo pela Prefeitura, que, apesar de contar com NOSSOS VOTOS, parece ESQUECER assim que as eleições passam. É EXIGIDO MEDIDAS URGENTES PELA POPULAÇÃO que as promessas feitas durante as campanhas eleitorais sejam CUMPRIDAS, agindo COM BOA-FÉ para com o povo HUMILDE que tanto necessita de AJUDA neste momento URGENTE. Portanto, SOLICITO que medidas sejam tomadas com a máxima urgência para o asfaltamento e o fornecimento de saneamento básico adequado na Rua São Pedro, garantindo que neste próximo inverno não passem novamente por uma situação TÃO DEGRADANTE infringindo os direitos humanos. Na expectativa de uma resposta rápida e eficaz, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta QUESTÃO CRUCIAL para comunidade. Atenciosamente, ANA PAULA DE MORAIS SILVA.