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Solicitação Solicitação de legislação
por Benilda Angelina — última modificação 25/06/2024 09h42
Venho por meio desta solicitar acesso às seguinte leis, bem como às suas devidas atualizações: Lei Municipal nº 225/96 (Estatuto da Guarda Municipal de Jaboatão) e Lei Municipal nº 224/96 (Estatuto do Servidor Público de Jaboatão). Ademais, se possível, também, os documentos e leis referentes à remuneração da guarda municipal, desde já agradeço.
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Solicitação Solicitação de Legislação
por Benilda Angelina — última modificação 02/07/2024 12h09
Prezados (as), Bom dia! Por gentileza, poderiam incluir o anexo desta lei atualizada? LC 40/2021 Desde já, obrigada pela atenção e esforço no atendimento da minha solicitação.
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Solicitação SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO - Lei Municipal nº 552, de 04 de janeiro de 2011.
por Benilda Angelina — última modificação 05/08/2024 09h26
Olá, gostaria de ter acesso ao arquivo da Lei Municipal nº 552, de 04 de janeiro de 2011. Poderiam incluir em anexo, por favor! -Desde já, agradeço!
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Solicitação Solicitação de Legislação Municipal
por Benilda Angelina — última modificação 16/07/2024 11h39
Prezado(a), considerando a previsão do conteúdo programático do edital 1/2024 para o cargo de procurador do concurso do município de Jaboatão, bem como, a indisponibilidade no sítio oficial (http://legis.jaboatao.pe.gov.br/), solicito o envio das seguintes leis: - Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de agosto de 2021 - Reforma Municipal da Previdência Lei Complementar Municipal nº. 39, de 18 de agosto de 2021 - Regime de Previdência Complementar; - Lei nº. 108/, de 30/07/2001 e alterações; - lei nº. 1.404, de 30/05/2019; - lei 1.357, de 19/04/2018; - lei nº. 1.334, de 29/11/2017; - lei nº. 1.265, de 05/02/2016; - lei nº. 703, 06/12/2011; - lei nº. 153, de 28/06/2007; - lei nº. 102, de 24/07/2006; - Lei Orgânica de Jaboatão dos Guararapes. Lei municipal nº 224/1996 (Estatuto dos Servidores Públicos de Jaboatão dos Guararapes); - Lei Complementar municipal nº 38/2021 (Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão dos Guararapes); - Lei municipal nº 99/2001 (Contratação temporária). Grato
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Solicitação Solicitação de Lei complementar nº 21/2015
por Benilda Angelina — última modificação 24/03/2023 09h42
Olá, Preciso que seja fornecida a Lei Complementar nº 21 de 12 de março de 2015 juntamente com seus anexos caso existam (Trata de alteração na estrutura administrativa da prefeitura . Poderá ser enviado ao meu email (joao.gssilva@hotmail.com) ou fornecer um link para acesso direto. Destaca-se que a referida Lei não está disponível em nenhum local do site desta Câmara Municipal. Desde já agradeço
Localizado em Ouvidoria
Solicitação solicitação de lei municipal
por Benilda Angelina — última modificação 26/12/2022 11h30
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1360/2018, pois não conseguir encontra-la.
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Solicitação Solicitação de Lei/ Decreto que altera o nome da Rua da Assembleia, nº330 Muribeca
por Benilda Angelina — última modificação 16/05/2024 09h46
Prezados boa tarde, Solicito a Lei/ Decreto que altera o nome da Rua da Assembleia, nº330 Muribeca para RUA MARIA RAMOS DA SILVA (CONJ. HAB. BRASIL NOVO), 330, MURIBECA - Jaboatão dos Guararapes/PE. Pesquisei no site da prefeitura e não localizei. Solicitei ajuda em vários contatos da prefeitura mas ninguem responde.
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Solicitação SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
por Benilda Angelina — última modificação 30/03/2022 10h47
CONSIDERANDO que a Lei nº 853/2013 (Lei Municipal de Acesso à informação (LAI), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 063/2018, garante a qualquer pessoa física ou jurídica, o acesso às informações públicas produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades do poder executivo municipal. Venho por meio deste REQUERER que seja encaminhado em formato .pdf as seguintes leis: 1. Lei que ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTOS DO ANEXO V DA LEI Nº 430/2010, A QUAL INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PCCV DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES do ano de 2018; 2. Lei que ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTOS DO ANEXO V DA LEI Nº 430/2010, A QUAL INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PCCV DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES do ano de 2019; 3. Lei que ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTOS DO ANEXO V DA LEI Nº 430/2010, A QUAL INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PCCV DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES do ano de 2020; 4. Lei que ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTOS DO ANEXO V DA LEI Nº 430/2010, A QUAL INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PCCV DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES do ano de 2021; 5. Lei que ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTOS DO ANEXO V DA LEI Nº 430/2010, A QUAL INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PCCV DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES do ano de 2022; a) Observar que estou solicitando a respectiva Lei de cada ano: 2018, 2019, 2020, 2021, 2022. b) IMPORTANTE: Caso as respectivas Leis possuam ANEXOS, peço que também seja encaminhado. Atenciosamente, Rodrigo Torres WhatsApp: (81) 99531.1111
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Solicitação SOLICITAÇÃO NÃO REALIZADA E SOLICITADA DESDE 11/11/2021
por Benilda Angelina — última modificação 11/05/2022 11h05
Boa tarde, Desde o dia 11/11/2021 foi solicitado em caráter de urgência o serviço de terraplanagem com a máquina patrol. Para atendimento a rua Rio Ceará (antiga rua 04) lado direito - Loteamento Cidade Guararapes - Marcos Freire. Onde a mesma está coberta de lama, dificultando a passagem de carros e pedestres. Onde no dia 16/03/2022 recebi um e-mail informando do prazo já bastante avançado. Em 07/04/2022 mandei outro realizando a mesma cobrança e em 26/04/2022 enviei outro novamente. E até a presente data nada foi feito. Estando em estado pior sem condições alguma de passar pedestres e veículos. Pedimos o atendimento urgente, onde a rua se encontra coberta de lamas, agua parada e matos.
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Solicitação solicitaçar mais a terros e mais ladeira na rua alameira dos tamarideiro cajueiro seco
por Benilda Angelina — última modificação 15/08/2019 12h13
Prefeito veriado. Ênio ante de vcs calsar aqui na rua alameira dos tamarideiro eu esto aqui a solicitar que vcs aterre mais aqui na porque aqui é muito baicho e quando enche e eu e os vizinhos que fica na água e também vim solicitar que vcs faça essa rua qui uma ladeira bem alta engual a ladeira monte dos Guararapes e que aqui é praser ladeira e não terra plana coque chuvinha aqui já fica cheio de. Água aqui é mais baicho que o canal isso esta errado aqui é pracer ladeira alta isso esta errado eu quero que aqui seja ladeira alta
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