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Solicitação Quantos Cargos comissionados e efetivos?
por Marcio Maciel — última modificação 28/09/2023 13h19
Gostaria de saber quantos cargos comissionados e efetivos estão ocupados hoje? E quanto está o limite de despesa com pessoal em relação a RCL?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Concurso - Edital 001/2022
por Marcio Maciel — última modificação 03/10/2023 12h17
Bom dia, Qual a justificativa do órgão para a convocação de apenas 5 dos aprovados num concurso com 33 vagas? Obviamente há cargos embargados por decisão judicial, mas enquanto aos outros? Há previsão da Câmara de chamarem mais aprovados ainda esse ano de 2023?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Equilíbrio do numero de provimento de cargos efetivos e cargos comissionados.
por Marcio Maciel — última modificação 09/01/2024 10h59
Gostaria de saber por que número de cargos em comissão criados e preenchidos atualmente, não é proporcional ao número de cargos efetivos existente na Entidade? Conforme QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E SALÁRIO, atualizados até Dez/22, existem na Câmara, 262 cargos efetivos, dos quais menos da metade estão ocupados, 45 apenas, isso, já considerando a ultima nomeação, dado esse, ainda não atualizado no site. Entretanto o número de cargos comissionados, 383, possui 98,2% de nomeados. O legal, moral e ético, seria que o número de provimento dos cargos em comissão fosse proporcional ao número de cargos efetivos, porém na realidade todos os seus cargos em comissão estão providos, já os cargos efetivos ocupados não chega nem a 1/5 da quantidade de total, 262 apenas.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Excesso número de comissionados contratados
por Marcio Maciel — última modificação 09/01/2024 11h00
Solicito apresentação de justificativas em relação ao excessivo número de cargos comissionados em ofensa aos princípios da proporcionalidade e da moralidade, haja vista que dos 417 funcionários ativos hoje da Câmara de Municipal, 376 exercem cargos de livre nomeação e apenas 41 são cargos de provimento efetivo, uma vez que a regra é a exigibilidade de realização de concurso público, sendo exceção nomeação de cargos em comissão, situação em desacordo, portanto, com o art. 37, II e V, da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Resolução 21/2019
por Marcio Maciel — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Controle Interno
Solicitação Controle Interno
por Marcio Maciel — última modificação 17/10/2023 12h09
Bom dia! Gostaria de saber qual o setor da Câmara responsável pelo Controle Interno, quantos servidores trabalham no setor e quais seus respectivos cargos/funções e atribuições. Obrigada!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Portal transparência desatualizado
por Marcio Maciel — última modificação 19/10/2023 12h26
Bom dia. O portal transparência está desatualizado, não contendo informações das remunerações dos servidores referentes aos meses de agosto e setembro.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Cargos ocupados
por Marcio Maciel — última modificação 23/11/2023 12h43
Bom dia! Conseguem informar quantos cargos ocupados existem na função de técnico de informática? Cargos efetivos e quantos cargos terceirizados ? Também poderiam informar o link do portal da transparecia dos servidores deste cargo?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Concurso Edital de Concurso Público Nº 001/2022
por Marcio Maciel — última modificação 31/10/2023 09h45
Levando em consideração o erro grotesco no edital que levou a desclassificação de inúmeras pessoas , inclusive nos primeiros colocados dentro das vagas. Gostaria de saber se vocês também irão aplicar a mesma medida para o Concurso Público Nº 002/2022 tendo em vista que o mesmo erro também se encontra no edital para promotor , e dos 5 classificados para ocuparem as vagas , 3 também não acertaram 50% das disciplinas. Obrigada!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Nomeação aprovados concurso Edital nº 02/2022
por Marcio Maciel — última modificação 31/10/2023 09h42
Prezados, bom dia! Gostaria de saber informações sobre a nomeação dos aprovados e classificados do concurso de procurador legislativo do edital 002/2022, se vocês tem alguma previsão de convocação dos aprovados?
Localizado em Ouvidoria
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