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Arquivo Projeto de Lei nº 28/2018
por Marcio Maciel última modificação 24/10/2024 16h57
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE MULTA OU TAXA POR PERDA DO CARTÃO/TICKET DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL
Localizado em Ouvidoria / Projeto de Lei aprovado em Plenário da Câmara
Solicitação promessa de campanha
por Marcio Maciel última modificação 10/07/2018 11h43
R 7 setembro, em Jd. Piedade, começou ser calçada jun 16 com parceria dos moradores na mão de obra, logo após as eleições de 2016 pararam de mandar o material e até hoje não foi concluída, faltando uns 50m para finalização. Em jan 17, Sec.Obras foi ao local prometendo sua conclusão até junh17 e até a presente data nada foi feito, nem a consideração de uma satisfação aos moradores foi dada, a obra encontra-se abandonada causando grande prejuízo aos usuários. Diante dos fatos nos falta argumentos para defender e justificar a atitude da atual gestão. Apelamos para o bom senso dessa Casa, para quem nos resta apelar, já que da prefeitura não conseguimos respostas satisfatória.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Protocolo: 20230824112713
por Marcio Maciel última modificação 29/02/2024 12h02
O Protocolo: 20230824112713 tem mais de 6 meses e não foi respondido.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Protocolo: 20231018123127
por Marcio Maciel última modificação 29/02/2024 11h59
4 meses da solicitação de Protocolo: 20231018123127. O Prazo para resposta já encerrou.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Quantitativo de servidores comissionados e efetivos e suas lotações
por Marcio Maciel última modificação 23/11/2023 12h37
Qual o quantitativo de servidores comissionados e efetivos alocados especificamente para a Presidência da Casa, Vice-presidências, Mesas e demais gabinetes?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Quantos Cargos comissionados e efetivos?
por Marcio Maciel última modificação 28/09/2023 13h19
Gostaria de saber quantos cargos comissionados e efetivos estão ocupados hoje? E quanto está o limite de despesa com pessoal em relação a RCL?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Questionamento sobre nomeações concurso vigente
por Marcio Maciel última modificação 04/06/2024 11h35
Levando-se em conta a resposta fornecida por essa Ouvidoria a manifestação (Protocolo: 20240523114355) entende-se que se encontra totalmente desarrazoado e desproporcional, o quantitativo atual de cargos comissionados em relação ao quantitativo de cargos efetivos, além de ofensa aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. Analisando os arquivos anexados na mesma manifestação possível observar que o custo mensal/anual destinado a pagamento dos servidores comissionados é infinitamente maior ao custo mensal/anual destinado a folha dos servidores efetivos. Além de ao observar o quadro de cargos efetivos e possível perceber que alguns cargos ainda não tiveram nenhum servidor aprovado no ultimo concurso nomeado (TÉCNICO DE VÍDEO E FOTO, CERIMONIAL TÉCNICO EM INFORMÁTICA) e o total de servidores já nomeados está bem longe do total de vagas ofertadas. 1-Qual o critério utilizado por essa Casa Legislativa ainda não ter nomeado/convocado nenhum candidato desses cargos? 2- Se essa Casa legislativa realizou um concurso, indicou os cargos e o numero de vagas de cada cargo e até o momento não supriu tal necessidades, realizando as nomeações o que tem impedido de que tão ação ocorra atendendo assim a expectativa do candidato e da Administração Pública?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Resolução 21/2019
por Marcio Maciel última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Controle Interno
Solicitação Revitalização da Orla de Barra de Jangada
por Marcio Maciel última modificação 10/07/2018 11h40
Boa tarde, soube no ano de 2013 que a orla de Barra de Jangada seria revitalizada, inclusive li uma reportagem no jornal do comercio de que no ano de 2015 a prefeitura teria conseguido destravar um dinheiro que seria aplicado em toda a orla de Jaboatão, construindo pista de cooper, ciclovia, áreas de contemplação, iluminação e segurança. Gostaria de saber se já existe este projeto e o seu andamento.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR - Dom Helder / Rio das Velhas
por Marcio Maciel última modificação 10/07/2018 12h52
Boa Noite Venho por meio desta, notificar a minha insatisfacao e meu repudio para os fatos ocorridos hoje 04/04/2018 as 18h49 na linha TRANSPORTE COMPLEMENTAR - Dom Helder / Rio das Velhas. Placa do veiculo transportador: PCN6648 Hoje, por diversas vezes presenciei no trajeto Shopping Guararapes - Rio das Velhas o cobrador das passagens utilizando o dinheiro da passagem para uso pessoal (Ex: comprando bebidas e alimentos para consumo proprio), ofendendo usuarios do servico, cobrando valores indevidos de passagem cujo o valor e estabelecido pelo STCP, e informando por diversas vezes que o veiculo nao seguiria ate o trajeto final por estar atrasado. Quero uma solucao por direito garantido em lei Ordinaria 16.856/2003 art.14 art.15 para o caso relatado, e uma punicao para o funcionario em questao que inclusive foi extremamente rude, mal educado e anti etico no seu trabalho desrespeitando a mim, esposa e 02 filhos. Desde ja, fico grato att
Localizado em Ouvidoria