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Solicitação Protocolo: 20230824112713
por Marcio Maciel — última modificação 29/02/2024 12h02
O Protocolo: 20230824112713 tem mais de 6 meses e não foi respondido.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Atualização do portal da transparência
por Marcio Maciel — última modificação 29/02/2024 11h38
Presados. Gostaria que o portal da tansparência, que consta a remuneração dos servidores, fosse atualizado com as informações do ano de 2024.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Convocação - EDITAL Nº 001/2022
por Marcio Maciel — última modificação 02/04/2024 12h20
No último dia 27 de Março, novos nomes foram convocados para tomar posse. Queria confirmar qual a data limite para a entrega de documentos (acredito ser de 30 dias corridos). Além disso, com relação aos exames médicos, há uma indicação de que eles são prorrogáveis por mais 15 dias. Seria então, o limite, 30 dias e mais 15 para os exames médicos?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document 2024 QUADRO COMISSIONADOS.pdf
por Marcio Maciel — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Desproporção significativa entre os cargos comissionados e os efetivos (solicitação de informação do ultimo concurso)
Arquivo PDF document 2024 QUADRO EFETIVOS.pdf
por Marcio Maciel — última modificação 24/10/2024 16h58
Localizado em Ouvidoria / Desproporção significativa entre os cargos comissionados e os efetivos (solicitação de informação do ultimo concurso)
Solicitação Desproporção significativa entre os cargos comissionados e os efetivos (solicitação de informação do ultimo concurso)
por Marcio Maciel — última modificação 30/05/2024 12h12
Considerando o elevado número de cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão, em comparação aos cargos efetivos e com base diversos dispositivos legais, incluindo a Constituição da República, a Constituição Estadual, e leis federais específicas, é nítido que existe um enorme desvio na proporção de cargos comissionados em detrimento de cargos efetivos, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1041210. É sabido que as atribuições desenvolvidas por diversos comissionados deveriam estar sendo realizadas pelos candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no ultimo concurso público em vigência. Esta situação levanta entre outras questões, a necessidade de novas nomeações para equilibrar a proporção entre cargos comissionados e efetivos. A Constituição Federal de 1988 impõe que o ingresso no serviço público deve ocorrer principalmente por meio de concurso público (art. 37, II), com exceções limitadas. O STF reafirmou que cargos comissionados devem ser reservados para funções de direção, chefia e assessoramento, e não para atividades burocráticas ou operacionais, o que acontece na Câmara. Diante dessas considerações, solicita-se uma atualização do quantitativo dos cargos comissionados e efetivos atualmente ocupados, suas lotações e a legislação que regulamenta esses cargos. Solicita-se também, quais os cargos, quantitativo de candidatos nomeados/empossados dentro de cada cargo, até o presente momento, referente ao ultimo concurso (Edital nº 001/2022, de 19 de janeiro de 2022)
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Gratificação de titularidade
por Marcio Maciel — última modificação 30/05/2024 12h22
Prezados, bom dia. Gostaria de saber qual a porcentagem de gratificação para especialização, mestrado e doutorado para o cargo de bibliotecário. Gostaria de saber também se a gratificação de titularidade é paga somente após o probatório ou se é imediato, a partir da data da posse. Obrigada desde já.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Questionamento sobre nomeações concurso vigente
por Marcio Maciel — última modificação 04/06/2024 11h35
Levando-se em conta a resposta fornecida por essa Ouvidoria a manifestação (Protocolo: 20240523114355) entende-se que se encontra totalmente desarrazoado e desproporcional, o quantitativo atual de cargos comissionados em relação ao quantitativo de cargos efetivos, além de ofensa aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. Analisando os arquivos anexados na mesma manifestação possível observar que o custo mensal/anual destinado a pagamento dos servidores comissionados é infinitamente maior ao custo mensal/anual destinado a folha dos servidores efetivos. Além de ao observar o quadro de cargos efetivos e possível perceber que alguns cargos ainda não tiveram nenhum servidor aprovado no ultimo concurso nomeado (TÉCNICO DE VÍDEO E FOTO, CERIMONIAL TÉCNICO EM INFORMÁTICA) e o total de servidores já nomeados está bem longe do total de vagas ofertadas. 1-Qual o critério utilizado por essa Casa Legislativa ainda não ter nomeado/convocado nenhum candidato desses cargos? 2- Se essa Casa legislativa realizou um concurso, indicou os cargos e o numero de vagas de cada cargo e até o momento não supriu tal necessidades, realizando as nomeações o que tem impedido de que tão ação ocorra atendendo assim a expectativa do candidato e da Administração Pública?
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Solicitação SOLICITAÇÃO DE FICHA FINANCEIRA DA CAMARA MIUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
por Marcio Maciel — última modificação 04/06/2024 11h41
BOM DIA JÁ SOLICITEI ATRAVÉS DESTE ORGÃO UMA POSIÇÃO REFERENTE A FICHA FINANCEIRA E ATÉ O MOMENTO NÃO TIVE RESPOSTA. NÃO ENTENDO O PORQUE DESTA DEMORA, POIS JA FAZ MAIS DE NOVENTA DIAS, OU SEJA MAIS DE TRÊS MESES. NÃO CONSIGO ENTENDER QUAL O MOTIVO. ATÉ PORQUE JUDICIALMENTE TEM QUE DAR UMA RESPOSTA EM ATÉ 30 DIAS. CONFORME RELATO ABAIXO ONDE GEROU O PROTOCOLO: 20240216150855. ESTE FOI DA SEGUNDA DENUNCIA ONDE CONSTA QUE ESTA TRAMITANDO. LEMBRANDO QUE ESTOU SENDO PREJUDICADO, UMA VEZ QUE FALTA SÓ ESTE DOCUMENTO PARA SER ENTREGUA AO INSS, POIS FOI O MESMO QUE DEVOLVEU O CITADO DOCUMENTO PARA QUE AS INFORMAÇÕES ESTEJA CONFOME A CERTIDÃO, SE O DOCUMENTO ESIVESSE CORRETO EU JÁ ESTARIA APOSENTADO DESDE JULHO DE 2023. DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RETORNO. (BOA TARDE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONFORME PROTOCLO 20240205115828. SOLICITEI DESTE ORGÃO QUE ME AJUDASSE JUNTO A CAMERA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE A CITADA CAMARA HAVIA EMITIDO A FICHA FINANCEIRA FALTANDO DADOS, ONDE O INSS NÃO ACEITOU POIS ESTAVA FALTANDO OS MESES CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1985 - FALTAM OS MESES - ABRIL E MAIO 1986 - FALTAM OS MESES - JANEIRO, ABRIL E NOVEMBRO 1987 - FALTA O MÊS - JUNHO 1988 - FALTAM OS MESES - ABRIL, MAIO E JUNHO. MAIS UMA VEZ O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA DOCUMENTAÇÃO ENVIOU A FICHA FINANCEIRO FALTANDO AS INFORMAÇÕES DOS MESES ACIMA CITADO. ALEGANDO QUE OS DOCUMENTOS HAVIAM SIDO EXTRAVIADOS. LEMBRANDO QUE O INSSO NÃO ESTA ACEITANDO O DOCUMENTO POR FALTA DESSES MESES CITADO ACIMA. ASSIM SOLICITO A ESTE ORGÃO QUE ME AJUDE, POIS ESTOU SENDO PREJUDICADO PELA FALTA DE INFORMÃO DO DOCUMENTO EMITIDO. DESDE JÁ AGRADEÇO A VOSSA ATENÇÃO E AGUARDO RETORNO.)
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