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Arquivo PDF document 02-ESTATUTO-DO-SERVIDOR-Lei-224-96.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 26/04/2022 12h19
Localizado em Ouvidoria / GRATIFICAÇÕES/AUXILIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS
Solicitação 2º Seminário Nacional Processo Administrativo Disciplinar | A Nova Lei Nº 14.230/21 | Instituto Negócios Públicos
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 22/03/2022 11h56
Olá! O Instituto Negócios Públicos apresenta o 2º Seminário Nacional Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 25, 26 e 27 de Abril de 2022, em Curitiba/PR! O Seminário será uma oportunidade de se ter acesso a um conhecimento atualizado sobre a temática e propiciar a necessária segurança para a devida instrução processual, de acordo com o ordenamento jurídico vigente e com supedâneo na jurisprudência atual. Investimento: R$ 4.190,00 por participante. Estão incluídos neste valor: Inscrição no Seminário e Acesso às Palestras Presenciais em Plenária; Certificado Digital de Conclusão do Treinamento; Material Didático Exclusivo; 03 (três) almoços e 06 (seis) Coffes Breaks; Máscara e Álcool Gel; Material de Apoio Exclusivo (Mochila, Caneta e Squeeze). Faça já sua inscrição ou solicite uma proposta especial e participe com a Equipe: https://negociospublicos.com.br/processo-administrativo/index.html Para acessar as certidões atualizadas do Instituto Negócios Públicos e outros documentos relacionados a contratação, clique aqui: https://gnp.negociospublicos.net.br/NP/Comercial/frmEmpresaCertidaoVisualizacao/Documentos?p_idEmpresa=5 Anexa a programação completa do evento. Atenciosamente, NAJARAH I. G. DE OLIVEIRA | Consultora Comercial Telefone:(41) 3778-1884 |Whatsapp: (41) 98774-0822 E-mail: najarah.oliveira@negociospublicos.com.br Instituto Negócios Públicos
Localizado em Ouvidoria
Solicitação A rua Brigadeiro Melibeu está com o mato na altura das coxas
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 11/03/2020 08h16
Já faz um bom tempo que não capinam as ruas de Massangana, não tem mais garis na cidade?Mas sei que o imposto tá sendo pago pra esse fim.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação a rua nova esperança cajueiro seco esta precisando de mais aterros
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 04/09/2019 09h11
Que vergonha pra vc prefeito e vcs veriadores a 20 que aqui esta com um buraco enorme e vcs não tampa até num repórte foi a reclamação da população daqui prefeito e vcs veriadores estamos precisando de mais aterros aqui na rua nova esperança aqui e muito baixo e a rua esta com um buraco enorme aqui e praser ladeira e não aqui enxer muito rapido venha aqui prefeito e veja a situação da população a mais de 20 eu moro aqui e esse buraco continua aqui e até agora vcs não fais nada até bolo o buraco tem pra comemorando os 20 anos
Localizado em Ouvidoria
Solicitação ABONO DE FALTA - DESASTRE NATURAL
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 20/07/2023 09h48
Prezades, bom dia. Hoje, 07/07/23, estamos vivenciando mais um dia de caos na região metropolitana do Recife. O volume de chuvas associado ao acumulado dos últimos dias tem provocado diversos transtornos. Alagamentos, prédio desabando, trânsito intenso. A APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) emitiu, em 06/07/23, aviso meteorológico Estado de Atenção. A defesa civil do Recife, por volta das 7 da manhã, emitiu estágio de alerta, orientando o não-deslocamento das pessoas. O INMET publicou aviso de alerta vermelho. A APAC, em 10h35, emitiu aviso hidrológico. A Universidade Federal de Pernambuco emitiu ofício flexibilizando as atividades acadêmicas. A Universidade de Pernambuco, suspendeu as atividades presenciais. O TJPE seguiu a mesma lógica, mantendo o atendimento de forma remota. Como podemos ver, esse tipo de fenômeno afeta atividades de todas as áreas. E, como sabemos, não é um fato isolado em nossa região. Aliás, tem acontecido com frequência ainda maior, devido às mudanças climáticas como é de conhecimento público. Entretanto, pouco tem se debatido a influência desses eventos no âmbito do trabalho. Na consolidação das leis do trabalho, não há previsão permitindo a falta do/a empregado/a ao trabalho por motivo de força maior. Assim, o/a trabalhador/a que não comparece ao serviço em razão de enchentes, por exemplo, pode ter o dia descontado de seu salário. Pode haver disposição em contrário se constar em acordo coletivo ou convenção de trabalho, o que, como se sabe, não é comum; pode haver, outrossim, alguma política interna da empresa que trate do tema, mas também é raro. Levanto assim algumas indagações: como o/a trabalhador/a vai se deslocar até o trabalho, diante desse contexto, se a orientação do próprio Estado é a de que não deve haver deslocamento? Não seria o caso de alterar a legislação, que hoje deixa a cargo da empresa, para que haja a obrigatoriedade do abono da falta em casos de desastre natural? Não já passou da hora das empresas investirem em tecnologia home office, sobretudo em contextos como esse em que o/a trabalhador/a não consegue se deslocar até o trabalho? Em recente decisão, a 8ª turma do TRT 2ª região manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou ao trabalho por nove dias em razão de alagamento causado pelas chuvas. A decisão pontua que o alagamento deveria ter sido levado em consideração pela empresa. Assim sendo, ainda que eventualmente a inundação não tenha permanecido por todo o período das faltas questionadas, frisou-se que pessoas que passam por essa situação enfrentam sofrimento e dificuldades, seja de locomoção, reorganização, recuperação ou limpeza, principalmente quando são impactadas por águas poluídas e perdem tudo o que têm. (Fonte: https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/justica-reverte-justa-causa-de-vigilante-que-faltou-ao-trabalho-por-causa-de-enchente, acesso em 07/07/23). Com efeito, são questões que precisam ser discutidas urgentemente! Não é possível deixar nas mãos dos/as empregadores/as a decisão de abonar a falta em situações como essa. É necessário um amplo debate envolvendo sindicatos, associações de funcionários, judiciário, legislativo, empresários, governos federal, estadual e municipal, etc. Ressalte-se, eventos como o de hoje, na região metropolitana do Recife, serão cada vez mais recorrentes. Então, há que se criar novas regras para esse novo contexto que afeta diretamente o mundo do trabalho. Os desafios são grandes e precisam ser enfrentados! Afinal, a vida e o bem-estar os/as trabalhadores/as deve estar acima do trabalho (presencial). Jaboatão dos Gaurarapes-PE, 07 de Julho de 2023. José Zito Firmino Casado Júnior CPF: 052.430.604-45 Bancário – Banco do Nordeste do Brasil SA
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Acesso à portaria que reduziu o Auxilio Alimentação.
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 22/08/2023 12h16
Presados. Tenho duas solicitações: 1- Que fosse anexada a portaria que reduziu o valor do Auxilio Alimentação. 2- Que me fosse informado (e anexado) quais normativos da Câmara regulam as gratificações existentes na Câmara. Gostaria de informações adicionais para saber como é a sistemática dessas gratificações: 2a) Quem possui direito a gratificação? É automático ao ser lotado em algum setor, é mera liberalidade do presidente da Câmara independente do setor, ou só existem gratificações para quem assumir cargo em comissão ou alguma atribuição especial? 2b) Cada setor tem a sua rubrica? Por exemplo, no portal da transparência vemos que dois servidores efetivos lotados no Controle possuem gratificação sob a rubrica GRAT ACI-1 no mesmo valor, qual seria o fato gerador dessa gratificação? É concedida para todos no controle ou é alguma atribuição especial? 2c) Como é calculado o valor da gratificação? Agradeço antecipadamente pela resposta.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Acesso atualizado ao diário oficial
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 16/11/2022 10h41
Olá! Venho percebendo um atraso considerável (mais de duas semanas) entre a data das postagens do Diário Oficial e a atualização do site (http://diario.camarajaboatao.pe.gov.br/category/diario-oficial/). Existe outro canal, em que eu consiga acompanhar o diário em tempo real, sem tanta diferença entre as publicações e aparições no site?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Acidente com maldade
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 02/07/2020 11h49
Aconteceu hoje, 24/04 na Av. Castelo Branco em Candeias. O motoristas passou raspando e de proposito por uma pessoa e quase arranvou o nraco da moça. Sou testemunha do ocorrido e tem mais pessoas que viram. Inadmissível que vocês mantenham um srr humano monstro como este ai da no quadro de da empresa. A moca teve um rasgo enorme no braço que chegou a visualizar os nervos dos dedos dela. Um montro.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Ações de Controle Vetorial
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 13/09/2021 11h08
Olá, boa noite Gostaria de saber quais e quantas ações de controle vetorial estão sendo aplicadas no município, com foco no Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. Trata-se de um pedido de Acesso à Informação previsto na Legislação Municipal (Lei 853/2013) e na Lei Federal (12527/2011). Aguardo o retorno e resposta acerca da solicitação. Abraços!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Ações de Controle Vetorial
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 13/09/2021 11h02
Olá, boa noite Gostaria de saber quais e quantas ações de controle vetorial estão sendo aplicadas no município, com foco no Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, no período de 2015-2021. Trata-se de um pedido de Acesso à Informação previsto na Legislação Municipal (Lei 853/2013) e na Lei Federal (12527/2011). Aguardo o retorno e resposta acerca da solicitação. Abraços!
Localizado em Ouvidoria