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CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM BALANÇO DO 2º QUADRIMESTRE NA SAÚDE E FAZENDA
por Pedro Tinoco publicado 29/09/2022
A Câmara de Vereadores realizou, na manhã de hoje (29), audiência pública para que gestores das áreas de saúde e fazenda da Prefeitura de Jaboatão apresentassem o balanço das ações no segundo quadrimestre (maio-agosto) de 2022. Na ocasião os secretários João Marinho (Planejamento e Fazenda) e Zelma Pessoa (Saúde) relataram a situação das respectivas pastas e responderam a questionamentos dos parlamentares.
CÂMARA CONCLUI SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
por Pedro Tinoco publicado 28/09/2022 última modificação 29/09/2022 05h28
A Câmara de Vereadores de Jaboatão concluiu hoje (28), as votações de projetos enviados à Casa Vidal de Negreiros em regime de urgência pela Prefeitura. Três sessões extraordinárias foram realizadas pelo Poder Legislativo a fim de apreciar os projetos de aposentadoria especial para de servidores e modificações no sistema de transporte público municipal.
CÂMARA VOTA PROJETO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA DE SERVIDORES
por Pedro Tinoco publicado 22/09/2022
A Prefeitura de Jaboatão encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores, em regime de urgência, o projeto de lei 20/2022, que cria incentivos especiais para os servidores vinculados à Empresa de Urbanização de Jaboatão que desejem se aposentar. O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) foi desenvolvido após entendimento com o sindicato da categoria.
PREFEITURA PRORROGA LICENÇAS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR POR MAIS 03 ANOS
por Pedro Tinoco publicado 21/09/2022
Os permissionários que exploram as linhas de transporte complementar de passageiros no município terão os contratos prorrogados até 04 de junho de 2030, a fim de possibilitar a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica da Rede Municipal de Transporte de Jaboatão. O projeto que amplia de cinco para oito anos a concessão foi apresentado, em regime de urgência, na Câmara de Vereadores, hoje (21).
SOBRINHO DO VEREADOR WANDO DE ZÉ BOM SOFRE ACIDENTE NO METRÔ
por Pedro Tinoco publicado 08/09/2022 última modificação 09/09/2022 16h30
O jovem de 21 anos, Carlos Henrique Rocha de Lima, foi atingido por um trem, ontem (07), enquanto empinava pipa nos trilhos do metrô, no trecho próximo à quadra do Colégio Sandra Maria, no bairro de Prazeres. O rapaz é sobrinho do vereador Wando de Zé Bom, que ocupou a tribuna da Câmara na manhã de hoje (08) para fazer um alerta às famílias no sentido de conscientizar os jovens a respeitar as normas de segurança.
MIRÓ DA MURIBECA RECEBE HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA E SERÁ NOME DE PRAÇA
por Pedro Tinoco publicado 06/09/2022 última modificação 07/09/2022 00h18
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na manhã de hoje (06), o projeto de lei 013/2022, de autoria da vereadora Jeane Cândido, que passa a designar o espaço físico conhecido popularmente como Praça Verde, localizado na Rua Um, no bairro da Muribeca, como Praça Poeta Miró da Muribeca.
14º GRUPO DE ESCOTEIROS DE JABOATÃO RECEBE VOTO DE APLAUSO
por Pedro Tinoco publicado 02/09/2022 última modificação 02/09/2022 18h12
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, por unanimidade, na manhã de hoje (02), voto de aplauso ao 14º Grupo de Escoteiros Regimento Guararapes pela passagem dos seus 32 anos de atividades no município. A proposta teve autoria do vereador Wando de Zé Bom, que ressaltou os serviços prestados pelo grupo aos jovens jaboatonenses.
CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO REFIS JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 01/09/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou por unanimidade, hoje (01), em primeira votação, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal da prefeitura (REFIS Jaboatão). O incentivo, que permite pagamento de débitos dos contribuintes com impostos municipais com até 90% de desconto em juros e multas, terminaria no último dia 30 de agosto, mas valerá até 30 de novembro.
CÂMARA APROVA LEI DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF QUE VAI BENEFICIAR MILHARES DE PROFESSORES
por Pedro Tinoco publicado 25/08/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei que regulamenta a utilização dos recursos dos precatórios referentes ao período de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006. O município tem R$ 140,5 milhões a receber da União, dividido em três parcelas, sendo a primeira (de 40%) em setembro e as demais (duas de 30%) em 2023 e 2024, decorrente de ação impetrada pela prefeitura em 2006.
INFORMAÇÃO PÚBLICA DE SUSPENSÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 01/2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
por Pedro Tinoco publicado 18/08/2022
A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, por sua Presidência, informa publicamente que, por força de supervenientes decisões judiciais em caráter liminar, em sede de Ações de Mandado de Segurança, através dos processos de números 0037922-70.2022.8.17.2810 e 0000737-12.2022.8.17.4810, em trâmite, respectivamente, na Primeira e Segunda Varas da Fazenda Pública desta Comarca, os efeitos do Aditivo n.º 06/2022, de 9 de junho de 2022, e do Termo de Homologação do Concurso Público, de 20 de junho de 2022, regido pelo Edital n.º 01/2022, de 19 de janeiro de 2022, restaram temporariamente suspensos, até ulteriores deliberações judiciais.