PLs sobre combate à violência e criação do programa “Zero Lixo” são apresentados na 98ª Reunião Ordinária, que também vota requerimentos urbanos – Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes

PLs sobre combate à violência e criação do programa “Zero Lixo” são apresentados na 98ª Reunião Ordinária, que também vota requerimentos urbanos

Publicado em 04 de dezembro de 2025, por Paulo Henrique Tavares | Categoria: Destaque
Foto: Reprodução/YouTube

A 98ª Reunião Ordinária, realizada nesta quinta-feira (4), apresentou dois Projetos de Lei da vereadora Rebecca Regnier, do Partido Social Democrático (PSD), que tratam de ações voltadas à proteção das mulheres e à gestão de resíduos. O plenário também analisou requerimentos de Eládio Rangel, do Solidariedade (SD), e Eneias Marcelo, do Partido Renovação Democrática (PRD), que solicitaram serviços urbanos para diferentes áreas da cidade.

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O Expediente iniciou com a leitura do Projeto de Lei nº 22/2025, que “institui mecanismos de punição administrativa para combater a violência contra as mulheres no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes”. Após a apresentação, o presidente registrou o encaminhamento da matéria às comissões técnicas.

Em seguida, foi lido o Projeto de Lei nº 23/2025, também de autoria de Rebecca Regnier (PSD). A proposta “dispõe sobre a criação do programa Ecopontos ‘Zero Lixo’, que institui pontos oficiais para descarte de materiais inservíveis e volumosos, além de canal de denúncia sobre descarte irregular”. A matéria seguirá o trâmite regimental, com análise pelas comissões competentes.

Os requerimentos foram discutidos após a leitura dos Projetos de Lei. Eládio Rangel (SD) apresentou os documentos de nº 3323 a 3325/2025, que solicitam serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos na Avenida Bernardo Vieira de Melo, na Rua Maria Digna Gameiro e na Rua Professor Francisco Pessoa de Melo. Os itens entraram na Ordem do Dia e foram aprovados pelo plenário.

O requerimento nº 3331/2025, de Eneias Marcelo (PRD), também foi deliberado. O texto solicita “os serviços de poda de duas árvores na Rua Humarizal”. Sem manifestações contrárias, o presidente colocou a matéria em votação e registrou sua aprovação.

Confira, na íntegra, a 98ª Reunião Ordinária da Câmara: