Notícias


Projeto de Lei que cria o Dia do Bairro de Cavaleiro é aprovado na Câmara do Jaboatão durante a 52ª Reunião Ordinária


A instituição do Dia do Bairro de Cavaleiro foi aprovada na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Em sessão realizada nesta segunda-feira (3), os vereadores deram parecer favorável à nova data comemorativa durante a 52ª Reunião Ordinária. De autoria ...

Publicado em 03 de agosto de 2026

LER MAIS

No retorno do recesso, 51ª Reunião Ordinária da Câmara do Jaboatão aprova projetos de lei para comedouros e ração animal


A garantia do bem-estar animal avançou no Poder Legislativo com a votação definitiva de novas matérias. A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes acolheu as propostas nesta segunda-feira (3), durante a 51ª Reunião Ordinária. A sessão marcou a retomada ...

Publicado em 03 de agosto de 2026

LER MAIS

Leis promulgadas: Câmara cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher na rede municipal de ensino


A rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes passará a contar com uma semana anual dedicada ao combate à violência de gênero. Promulgada em junho, no encerramento das atividades legislativas do primeiro semestre, a medida institui a Lei ...

Publicado em 22 de julho de 2026

LER MAIS

Leis promulgadas: norma da Câmara de Jaboatão institui encontros e palestras para formar cidadãs e futuras lideranças locais


Formação cidadã, troca de experiências com a comunidade e incentivo à representatividade feminina motivaram a aprovação da Lei nº 1.679/2026 no mês de junho. A medida, que institui o Programa “Mulheres na Política”, integrou o conjunto de proposições aprovadas ...

Publicado em 21 de julho de 2026

LER MAIS

Leis promulgadas: medida do 1º semestre institui ações educativas sobre violência doméstica nas escolas locais


O calendário das escolas de Jaboatão dos Guararapes ganhará uma nova data de conscientização. Aprovada nas atividades do primeiro semestre, a Lei nº 1.678/2026 foi promulgada no mês de junho pela Câmara Municipal. A legislação institui o Dia Municipal ...

Publicado em 20 de julho de 2026

LER MAIS

Leis promulgadas: Câmara de Jaboatão aprova no 1º semestre norma que pune abandono animal com multa e ressarcimento


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes estabeleceu punições com multa para quem abandonar animais no município. A medida integra o conjunto de matérias aprovadas pelo Poder Legislativo no primeiro semestre deste ano. O texto caracteriza como irregularidade “deixar, ...

Publicado em 17 de julho de 2026

LER MAIS

Leis promulgadas: aprovada na 1ª metade do ano, norma de Jaboatão insere o Dia do Evangélico no calendário oficial


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes concluiu a aprovação de uma relevante pauta comunitária em maio. Promulgada durante os trabalhos legislativos do primeiro semestre, a Lei nº 1.672/2026 institui o Dia do Evangélico na cidade. A iniciativa fixa ...

Publicado em 16 de julho de 2026

LER MAIS

Leis promulgadas: nova legislação da Câmara de Jaboatão organiza cadastros e oficializa nome de praça no Curado III


Promulgada em maio, durante as atividades legislativas do primeiro semestre, a Lei nº 1.671/2026 organiza os registros cadastrais da cidade. A norma aprovada pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes denomina oficialmente a “Praça Ecológica José Francisco do Nascimento”, ...

Publicado em 15 de julho de 2026

LER MAIS

Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes entrega mais de 400 kg de alimentos arrecadados a abrigos de idosos do município


Duas instituições de acolhimento a idosos de Jaboatão dos Guararapes receberam doações de mantimentos nesta terça-feira (14). A Câmara Municipal realizou o repasse de mais de 400 kg de alimentos arrecadados. Os beneficiados foram o Abrigo Cristo Redentor, na ...

Publicado em 14 de julho de 2026

LER MAIS

Leis promulgadas: Câmara de Jaboatão veda coleiras de choque em animais através de norma aprovada no 1º semestre


Dispositivos que provocam dor por choque em animais estão proibidos no município. A vedação consta na Lei nº 1.669/2026, promulgada em maio de 2026 pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. A proposta do Projeto de Lei nº 04/2026 ...

Publicado em 09 de julho de 2026

LER MAIS