A rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes passará a contar com uma semana anual dedicada ao combate à violência de gênero. Promulgada em junho, no encerramento das atividades legislativas do primeiro semestre, a medida institui a Lei ...

Publicado em 22 de julho de 2026

Formação cidadã, troca de experiências com a comunidade e incentivo à representatividade feminina motivaram a aprovação da Lei nº 1.679/2026 no mês de junho. A medida, que institui o Programa “Mulheres na Política”, integrou o conjunto de proposições aprovadas ...

Publicado em 21 de julho de 2026

O calendário das escolas de Jaboatão dos Guararapes ganhará uma nova data de conscientização. Aprovada nas atividades do primeiro semestre, a Lei nº 1.678/2026 foi promulgada no mês de junho pela Câmara Municipal. A legislação institui o Dia Municipal ...

Publicado em 20 de julho de 2026

A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes estabeleceu punições com multa para quem abandonar animais no município. A medida integra o conjunto de matérias aprovadas pelo Poder Legislativo no primeiro semestre deste ano. O texto caracteriza como irregularidade “deixar, ...

Publicado em 17 de julho de 2026

A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes concluiu a aprovação de uma relevante pauta comunitária em maio. Promulgada durante os trabalhos legislativos do primeiro semestre, a Lei nº 1.672/2026 institui o Dia do Evangélico na cidade. A iniciativa fixa ...

Publicado em 16 de julho de 2026

Promulgada em maio, durante as atividades legislativas do primeiro semestre, a Lei nº 1.671/2026 organiza os registros cadastrais da cidade. A norma aprovada pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes denomina oficialmente a “Praça Ecológica José Francisco do Nascimento”, ...

Publicado em 15 de julho de 2026

Duas instituições de acolhimento a idosos de Jaboatão dos Guararapes receberam doações de mantimentos nesta terça-feira (14). A Câmara Municipal realizou o repasse de mais de 400 kg de alimentos arrecadados. Os beneficiados foram o Abrigo Cristo Redentor, na ...

Publicado em 14 de julho de 2026

Dispositivos que provocam dor por choque em animais estão proibidos no município. A vedação consta na Lei nº 1.669/2026, promulgada em maio de 2026 pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. A proposta do Projeto de Lei nº 04/2026 ...

Publicado em 09 de julho de 2026

A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes promulgou, no mês de abril de 2026, a Lei nº 1.666/2026 para reforçar a segurança nas escolas do município. A norma determina que as unidades escolares da rede municipal mantenham em suas ...

Publicado em 08 de julho de 2026

O sossego público nas proximidades de hospitais e instituições de saúde ganhou um importante reforço jurídico no município. Uma nova legislação local proíbe a circulação de veículos automotores com escapamentos excessivamente ruidosos. O rigor da fiscalização será ampliado e ...

Publicado em 07 de julho de 2026