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Projeto de lei sobre isenção de taxa em concursos para mulheres vítimas de violência avança em primeira discussão na 10ª Reunião Ordinária


Durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, realizada nesta terça-feira (10), o plenário analisou matéria de caráter social. Foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 02/2026. A proposta é de autoria ...

Publicado em 10 de fevereiro de 2026

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Na 9ª Reunião Ordinária, Câmara de Jaboatão aprova projeto do Executivo sobre cessão de créditos municipais


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza a cessão onerosa de créditos tributários e não tributários do município. A matéria foi ...

Publicado em 10 de fevereiro de 2026

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Flora Felix (PRD) faz primeiro pronunciamento no plenário, detalha projetos de lei e justifica requerimentos sobre limpeza de canais


A vereadora Flora Felix, do Partido Renovação Democrática (PRD), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, na última quarta-feira (4) para registrar, pela primeira vez de forma oficial, sua atuação no plenário como parlamentar. Ao iniciar ...

Publicado em 09 de fevereiro de 2026

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Em sessão plenária, vereador Nivaldo do Gás (PP) aborda serviços sociais, limpeza urbana e prevenção de alagamentos


Durante a 6ª Reunião Ordinária, realizada na última quarta-feira (4), o vereador Nivaldo do Gás, do Progressistas (PP), utilizou a tribuna para destacar ações recentes de atendimento à população e apresentar demandas de comunidades do município. O parlamentar concentrou ...

Publicado em 06 de fevereiro de 2026

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8ª Reunião Ordinária da Câmara de Jaboatão analisa projetos do Executivo sobre créditos, urbanismo e Guarda Civil


Durante a 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes deliberou sobre projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. As matérias constaram na Ordem do Dia e foram submetidas à primeira discussão e ...

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

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Projeto de lei do Executivo que autoriza cessão de créditos municipais gera debate entre vereadores na 7ª Reunião Ordinária


Projetos de lei enviados pelo Poder Executivo começaram a tramitar na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, durante a 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta quinta-feira (5). As matérias tratam de temas financeiros, urbanísticos, administrativos e de formação profissional no ...

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

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Durante a 2ª Reunião Ordinária, Câmara de Jaboatão aprova atas e analisa requerimentos de serviços urbanos


Reunidos em plenário nesta segunda-feira (2), os vereadores de Jaboatão dos Guararapes participaram da 2ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão marcou a continuidade dos trabalhos legislativos do ano. Na pauta, foram apreciadas e aprovadas atas de reuniões anteriores. ...

Publicado em 03 de fevereiro de 2026

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Câmara de Jaboatão realiza 1ª Reunião Ordinária de 2026 com apreciação de atas, projeto de resolução e requerimentos legislativos


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes realizou, nesta segunda-feira (02), a sessão que marcou a abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2026, com a leitura e apreciação de matérias no Expediente e na Ordem do Dia. A pauta ...

Publicado em 02 de fevereiro de 2026

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Lei aprovada em junho pela Câmara denominou a praça da Rua Dezenove, no Curado IV, como Praça Hélio Virães


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes consolidou, em 2025, a denominação da praça da Rua Dezenove, no Curado IV, como “Praça Hélio Virães”. A medida foi formalizada pela Lei nº 1.631, aprovada em 5 de junho e promulgada ...

Publicado em 08 de janeiro de 2026

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Lei aprovada no primeiro semestre de 2025 estende prazo para adesão ao Plano Especial de Débitos Tributários


Ao final do primeiro semestre legislativo de 2025, a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em segunda discussão e votação, a alteração do artigo 2º da Lei nº 1.621, que instituiu o Plano Especial de Pagamento de Débitos ...

Publicado em 07 de janeiro de 2026

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