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Projeto de lei do Executivo que autoriza cessão de créditos municipais gera debate entre vereadores na 7ª Reunião Ordinária


Projetos de lei enviados pelo Poder Executivo começaram a tramitar na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, durante a 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta quinta-feira (5). As matérias tratam de temas financeiros, urbanísticos, administrativos e de formação profissional no ...

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

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Durante a 2ª Reunião Ordinária, Câmara de Jaboatão aprova atas e analisa requerimentos de serviços urbanos


Reunidos em plenário nesta segunda-feira (2), os vereadores de Jaboatão dos Guararapes participaram da 2ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão marcou a continuidade dos trabalhos legislativos do ano. Na pauta, foram apreciadas e aprovadas atas de reuniões anteriores. ...

Publicado em 03 de fevereiro de 2026

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Câmara de Jaboatão realiza 1ª Reunião Ordinária de 2026 com apreciação de atas, projeto de resolução e requerimentos legislativos


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes realizou, nesta segunda-feira (02), a sessão que marcou a abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2026, com a leitura e apreciação de matérias no Expediente e na Ordem do Dia. A pauta ...

Publicado em 02 de fevereiro de 2026

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Lei aprovada em junho pela Câmara denominou a praça da Rua Dezenove, no Curado IV, como Praça Hélio Virães


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes consolidou, em 2025, a denominação da praça da Rua Dezenove, no Curado IV, como “Praça Hélio Virães”. A medida foi formalizada pela Lei nº 1.631, aprovada em 5 de junho e promulgada ...

Publicado em 08 de janeiro de 2026

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Lei aprovada no primeiro semestre de 2025 estende prazo para adesão ao Plano Especial de Débitos Tributários


Ao final do primeiro semestre legislativo de 2025, a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em segunda discussão e votação, a alteração do artigo 2º da Lei nº 1.621, que instituiu o Plano Especial de Pagamento de Débitos ...

Publicado em 07 de janeiro de 2026

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Sancionada em junho, lei aprovada pela Câmara de Jaboatão consolidou reajuste parcelado dos vencimentos do Executivo e da URJ


Entre as proposições aprovadas ao longo das 100 sessões ordinárias de 2025, a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes concluiu a tramitação do reajuste dos vencimentos do Poder Executivo e da Empresa de Urbanização de Jaboatão (URJ). A matéria ...

Publicado em 06 de janeiro de 2026

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Câmara encerra ano legislativo com lei em vigor que disciplina a limpeza de terrenos baldios de particulares no município


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes encerrou 2025 com a Lei nº 1.628/2025 em vigor, aprovada em 6 de maio, durante a 31ª Reunião Ordinária. A norma, originada do Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria da vereadora ...

Publicado em 05 de janeiro de 2026

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Pronunciamento do presidente da Câmara reúne balanço de 2025, avanços administrativos e perspectivas para 2026


Ao encerrar o ano legislativo de 2025, o presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, vereador Getúlio Belém, do Partido Liberal (PL), fez um pronunciamento institucional com balanço das ações desenvolvidas pela Casa. Na fala, ele destacou avanços ...

Publicado em 31 de dezembro de 2025

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Câmara consolida lei de utilidade pública que reconhece atuação do Grupo Escoteiro do Ar Souza Leão no município local em 2025


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em fevereiro de 2025, a lei que reconhece o Grupo Escoteiro do Ar Souza Leão como entidade de utilidade pública. A norma, sancionada em 24 de março, formaliza o reconhecimento institucional ...

Publicado em 24 de dezembro de 2025

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Em vigor desde março, lei aprovada em fevereiro autoriza crédito de R$ 140 milhões para o transporte público municipal


Durante o ciclo das 100 sessões ordinárias de 2025, a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou a Lei nº 1.619/2025, voltada à contratação de operação de crédito para o transporte público. A matéria autorizou financiamento de até R$ ...

Publicado em 23 de dezembro de 2025

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