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Leis promulgadas: aprovada na 1ª metade do ano, norma de Jaboatão insere o Dia do Evangélico no calendário oficial


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes concluiu a aprovação de uma relevante pauta comunitária em maio. Promulgada durante os trabalhos legislativos do primeiro semestre, a Lei nº 1.672/2026 institui o Dia do Evangélico na cidade. A iniciativa fixa ...

Publicado em 16 de julho de 2026

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Leis promulgadas: nova legislação da Câmara de Jaboatão organiza cadastros e oficializa nome de praça no Curado III


Promulgada em maio, durante as atividades legislativas do primeiro semestre, a Lei nº 1.671/2026 organiza os registros cadastrais da cidade. A norma aprovada pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes denomina oficialmente a “Praça Ecológica José Francisco do Nascimento”, ...

Publicado em 15 de julho de 2026

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Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes entrega mais de 400 kg de alimentos arrecadados a abrigos de idosos do município


Duas instituições de acolhimento a idosos de Jaboatão dos Guararapes receberam doações de mantimentos nesta terça-feira (14). A Câmara Municipal realizou o repasse de mais de 400 kg de alimentos arrecadados. Os beneficiados foram o Abrigo Cristo Redentor, na ...

Publicado em 14 de julho de 2026

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Leis promulgadas: Câmara de Jaboatão veda coleiras de choque em animais através de norma aprovada no 1º semestre


Dispositivos que provocam dor por choque em animais estão proibidos no município. A vedação consta na Lei nº 1.669/2026, promulgada em maio de 2026 pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. A proposta do Projeto de Lei nº 04/2026 ...

Publicado em 09 de julho de 2026

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Leis promulgadas: aprovada no 1º semestre, nova regra exige cadeira de rodas e maca nas escolas de Jaboatão


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes promulgou, no mês de abril de 2026, a Lei nº 1.666/2026 para reforçar a segurança nas escolas do município. A norma determina que as unidades escolares da rede municipal mantenham em suas ...

Publicado em 08 de julho de 2026

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Leis promulgadas: medida instituída no 1º semestre pune ruído excessivo de veículos para garantir o sossego urbano


O sossego público nas proximidades de hospitais e instituições de saúde ganhou um importante reforço jurídico no município. Uma nova legislação local proíbe a circulação de veículos automotores com escapamentos excessivamente ruidosos. O rigor da fiscalização será ampliado e ...

Publicado em 07 de julho de 2026

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Leis promulgadas: Câmara de Jaboatão garante isenção em concursos públicos para mulheres vítimas de violência no 1º semestre


Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a contar com apoio financeiro essencial para ingressar no serviço público em Jaboatão dos Guararapes. A garantia de isenção em taxas de inscrição de concursos locais foi consolidada por meio da ...

Publicado em 06 de julho de 2026

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Câmara de Jaboatão aprova pedido do vereador Vilmar da Mudança (Avante) para construir muro de arrimo no bairro de Floriano


O vereador Vilmar da Mudança, do Avante, protocolou o Requerimento número 855/2026 na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. A matéria foi apreciada e aprovada no dia 2 de junho, durante a 46ª Reunião Ordinária da instituição. O texto ...

Publicado em 01 de julho de 2026

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Pedidos de Getúlio Belém (PL) por pavimentação e drenagem urgente avançam após aprovação na Câmara de Jaboatão


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou novos pedidos de obras públicas para o município. Durante a 47ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho, o plenário validou os Requerimentos nº 774 e 849/2026 de autoria do vereador ...

Publicado em 30 de junho de 2026

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Câmara aprova pedidos do vereador Márcio do Curado (PSD) para mutirão de capinação em creche e drenagem na Avenida São Paulo


O atendimento às demandas cotidianas dos bairros pautou as deliberações na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes no início deste mês de junho. Por meio de proposições oficiais, o vereador Márcio do Curado, do Partido Social Democrático (PSD), apresentou ...

Publicado em 29 de junho de 2026

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