Reunida em plenário nesta terça-feira (22), a Câmara de Jaboatão realizou sua 66ª Reunião Ordinária do ano. Na ocasião, os parlamentares aprovaram requerimentos direcionados ao Poder Executivo. As matérias cobram ações imediatas do governo municipal em diversos bairros da ...

Publicado em 23 de setembro de 2026

A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes avançou, nesta terça-feira (22), na tramitação de quatro matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. Durante a 65ª Reunião Ordinária, os vereadores aprovaram, em primeira discussão e primeira votação, os Projetos de Lei nº ...

Publicado em 22 de setembro de 2026

Os vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovaram as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027. A deliberação do Projeto de Lei nº 10/2026 ocorreu em segunda votação nesta terça-feira (22), durante a 64ª Reunião Ordinária da Casa. ...

Publicado em 22 de setembro de 2026

Promulgada em janeiro, durante as atividades legislativas do primeiro semestre de 2026, a Lei nº 1.655/2026 cria o Programa Artes Marciais nas Escolas da rede pública municipal de Jaboatão dos Guararapes. A medida prevê oficinas, aulas práticas e teóricas, ...

Publicado em 22 de setembro de 2026

Asfalto, limpeza urbana, poda de árvores e apoio escolar pautaram as solicitações do vereador Robinson Biro Biro, do Avante, na 62ª Reunião Ordinária, realizada no dia 2 de setembro. As proposições foram direcionadas ao Poder Executivo para a execução ...

Publicado em 21 de setembro de 2026

A Lei nº 1.650/2025 institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD) no município de Jaboatão dos Guararapes. Sancionada em 29 de dezembro, durante o segundo semestre de 2025, a norma cria um documento municipal destinado à ...

Publicado em 21 de setembro de 2026

Promulgada durante as atividades legislativas do segundo semestre de 2025, a Lei nº 1.642/2025 estabelece novas regras para apresentações realizadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes. A norma proíbe coreografias e danças que contenham ...

Publicado em 18 de setembro de 2026

Diferente da visibilidade de outras condições, a fibromialgia não apresenta marcas físicas evidentes. Para proteger esses pacientes, a Lei Municipal nº 1.603/2024 assegura atendimento prioritário em Jaboatão dos Guararapes. A legislação estabelece que a prioridade consiste na “prestação de ...

Publicado em 17 de setembro de 2026

O vereador Henrique Metalúrgico, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou dois requerimentos para a Rua Dracena, no bairro da Muribeca, durante a 62ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, realizada em 2 de setembro. Leia também: ...

Publicado em 17 de setembro de 2026

Em vigor desde julho de 2025, a Lei Municipal nº 1.632 estabelece diretrizes para a rotina das instituições de ensino em Jaboatão dos Guararapes. A norma, promulgada pela Câmara Municipal após aprovação do Projeto de Lei nº 09/2025, visa ...

Publicado em 16 de setembro de 2026