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Sancionada em junho, lei aprovada pela Câmara de Jaboatão consolidou reajuste parcelado dos vencimentos do Executivo e da URJ


Entre as proposições aprovadas ao longo das 100 sessões ordinárias de 2025, a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes concluiu a tramitação do reajuste dos vencimentos do Poder Executivo e da Empresa de Urbanização de Jaboatão (URJ). A matéria ...

Publicado em 06 de janeiro de 2026

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Câmara encerra ano legislativo com lei em vigor que disciplina a limpeza de terrenos baldios de particulares no município


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes encerrou 2025 com a Lei nº 1.628/2025 em vigor, aprovada em 6 de maio, durante a 31ª Reunião Ordinária. A norma, originada do Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria da vereadora ...

Publicado em 05 de janeiro de 2026

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Pronunciamento do presidente da Câmara reúne balanço de 2025, avanços administrativos e perspectivas para 2026


Ao encerrar o ano legislativo de 2025, o presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, vereador Getúlio Belém, do Partido Liberal (PL), fez um pronunciamento institucional com balanço das ações desenvolvidas pela Casa. Na fala, ele destacou avanços ...

Publicado em 31 de dezembro de 2025

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Câmara consolida lei de utilidade pública que reconhece atuação do Grupo Escoteiro do Ar Souza Leão no município local em 2025


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em fevereiro de 2025, a lei que reconhece o Grupo Escoteiro do Ar Souza Leão como entidade de utilidade pública. A norma, sancionada em 24 de março, formaliza o reconhecimento institucional ...

Publicado em 24 de dezembro de 2025

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Em vigor desde março, lei aprovada em fevereiro autoriza crédito de R$ 140 milhões para o transporte público municipal


Durante o ciclo das 100 sessões ordinárias de 2025, a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou a Lei nº 1.619/2025, voltada à contratação de operação de crédito para o transporte público. A matéria autorizou financiamento de até R$ ...

Publicado em 23 de dezembro de 2025

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Lei aprovada em março consolida ajustes no quadro de servidores comissionados e regras sobre verbas na Câmara


A atualização da estrutura administrativa marcou uma das decisões consolidadas do Legislativo em 2025. A Lei nº 1.618/2025, aprovada pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes em março, alterou normas sobre servidores comissionados e disciplinou o tratamento das verbas ...

Publicado em 22 de dezembro de 2025

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Sessão solene da Câmara de Jaboatão empossa Flora Felix (PRD), que afirma: “É um dia de realização de um sonho”


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes realizou, nesta quinta-feira (18), sessão solene para a posse da vereadora Flora Felix, do Partido Renovação Democrática (PRD). O ato oficializou o início do mandato e reuniu autoridades, parlamentares, familiares e convidados, ...

Publicado em 18 de dezembro de 2025

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Retrospectiva Legislativa: Câmara aprova, em março, lei complementar que reorganiza a Procuradoria Geral do Município


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em março de 2025, a Lei Complementar nº 52, que altera a organização da Procuradoria Geral do Município. A norma resultou da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, encaminhado ...

Publicado em 17 de dezembro de 2025

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Retrospectiva Legislativa: lei complementar aprovada em fevereiro ajusta a estrutura administrativa do município


O encerramento do ano legislativo de 2025 consolidou normas que seguem produzindo efeitos na administração pública municipal. Este conteúdo integra uma retrospectiva das proposições aprovadas ao longo das 100 sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Entre ...

Publicado em 16 de dezembro de 2025

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Primeira Corrida Legislativa da Câmara de Jaboatão alia prática esportiva, saúde e ação social no município


A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes realizou, neste fim de semana, a 1ª Corrida Legislativa da Casa Vidal de Negreiros, iniciativa inédita voltada à promoção da saúde, da cidadania e da ação social. Com caráter experimental, a atividade ...

Publicado em 15 de dezembro de 2025

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