OURO
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Durante a 57ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (25), os vereadores deliberaram sobre a mudança na relatoria da Comissão de Justiça e Redação. A decisão ocorreu após o vereador Adiel Agostinho, do Partido Renovação Democrática (PRD), renunciar ao cargo. O ato abriu espaço para a aprovação do Requerimento nº 2.708/2025, que nomeou o vereador Marcelo Adriano, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), como novo relator.
Em carta encaminhada à Mesa Diretora, datada de 1º de agosto, Adiel Agostinho comunicou sua saída com base no artigo 112 do Regimento Interno. Ele recordou ter sido eleito para a função em 2022 e reconduzido em 2025. O parlamentar agradeceu aos colegas pela confiança e acrescentou que seguirá exercendo o mandato, “trabalhando pelo fortalecimento do Poder Legislativo e pelo melhor para o cidadão do município”.
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A substituição foi formalizada pela Comissão Executiva por meio do Requerimento nº 2.708/2025, assinado pelo presidente da Casa, vereador Getúlio Belém (PL), e pelos demais membros da Mesa Diretora. O documento indicou Marcelo Adriano para a relatoria e assegurou a continuidade dos trabalhos de análise jurídica e constitucional das matérias que tramitam no Legislativo.
Após a leitura em plenário, tanto a carta de renúncia quanto o requerimento foram submetidos à apreciação dos vereadores. Não havendo manifestações contrárias, ambas as proposições foram aprovadas. Com isso, ficou garantida a regularidade da Comissão de Justiça e Redação, responsável por avaliar a constitucionalidade e a técnica legislativa das proposições submetidas à Câmara.
Confira, na íntegra, a 57ª Reunião Ordinária da Câmara:
