Sem planejamento, contratações públicas correm risco de atrasos, falhas e desperdício de recursos. Esse foi o alerta do palestrante José Vieira de Santana, que conduziu a atividade desta terça-feira (30) na Câmara Municipal de Jaboatão. A ação integrou a Semana de Capacitação, promovida pela Secretaria de Comunicação em parceria com a Legis Capacita, iniciativa voltada à formação contínua de servidores e assessores legislativos.

Vieira destacou que a eficiência na administração pública depende diretamente da preparação técnica de quem atua nos processos de contratação. “Se queremos entregar à população serviços de qualidade, precisamos investir em capacitação e planejamento”, afirmou, ressaltando que tudo o que chega ao cidadão passa por um contrato público, desde a pavimentação de ruas até a merenda escolar.

O palestrante explicou que a Lei nº 14.133, de 2021, consolidou a fase do planejamento como etapa obrigatória do processo licitatório. Segundo ele, o diferencial da norma está em estabelecer mecanismos mais claros de governança, gestão de risco e definição de responsabilidades entre os diferentes agentes que participam das aquisições. “Não se trata de burocracia a mais, mas de condições para que o resultado seja vantajoso e sustentável”, observou.

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Durante a exposição, Vieira detalhou ferramentas como o Plano Anual de Contratações, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a pesquisa de preços. Também destacou a importância da chamada “gestão de risco”, instrumento previsto para reduzir falhas tanto na licitação quanto na execução contratual. “Por melhor que seja o planejamento, sempre haverá riscos. O objetivo é identificá-los e prever medidas de prevenção e contingência”, explicou.

Ao abordar o papel das chamadas “três linhas de defesa” — servidores que atuam diretamente nas contratações, assessoria jurídica e controle interno, além dos órgãos de fiscalização externa —, ele defendeu uma atuação cooperativa entre os setores. “Controle não deve ser visto como obstáculo. Todos precisam trabalhar de forma integrada para que o processo seja eficiente e transparente”, ressaltou.

A reflexão foi concluída com um provérbio: “Se quiser derrubar uma árvore na metade do tempo, passe o dobro do tempo amolando o machado”. Para o palestrante, o ditado resume a essência da mensagem: investir tempo em planejamento é condição para que o serviço público alcance qualidade e credibilidade diante da sociedade.